sexta-feira, 4 de novembro de 2016

De uma forma ou de outra, cheirinho de trapaça

Mas hein? TV Globo divulga mandos de campo da Copa do Brasil antes do sorteio

Por iG São Paulo | 04/11/2016 11:02 - Atualizada às 04/11/2016 11:07

Emissora anunciou horas antes do sorteio oficial da CBF que o jogo de volta seria mesmo em Porto Alegre, casa do Grêmio

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) definiu os mandos da campo da final da Copa do Brasil nesta sexta-feira, em sorteio realizado às 9h da manhã - o primeiro jogo será em Belo Horizonte, casa do Atlético-MG, e a volta acontece em Porto Alegre, no estádio do Grêmio.

Porém, horas antes do sorteio, a TV Globo já havia adiantado a ordem dos jogos. No programa "Hora 1", que começa diariamente às 5h da manhã, a apresentadora Monalisa Perrone revela que o jogo de ida da decisão seria mesmo em Minas Gerais, com o segundo marcado para o Rio Grande do Sul.

O relógio da emissora marcva 5h10 da manhã, pouco mais de três horas antes do evento oficial da CBF.
Monalisa.jpg
Antes das 6h, Monalisa Perrone deu o resultado de um sorteio que aconteceu... às 9h!
O jornalista Chico Pinheiro, torcedor do Atlético-MG e que também trabalha na TV Globo, explicou o que teria supostamente acontecido. "Foi uma falha nossa. Ela (Monalisa) deu a notícia na madrugada de ontem, 6 horas depois de Galo e Inter. Tinha 50 % de chance de acertar", comentou. Mesmo assim soa estranho, não?

Fonte: IG
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Sorteio dos mandos da Copa do Brasil causa desconfiança em Belo Horizonte

Do correspondente Marcellus Madureira
4 NOV2016 13h42
Definindo os locais e datas da final da Copa do Brasil, com o Atlético-MG fazendo o primeiro
confronto em Belo Horizonte, no dia 23 de novembro, e decidindo o título em Porto Alegre,
no dia 30, o sorteio dos mandos da decisão do torneio, realizado na manhã desta sexta-feira,
gerou bastante polêmica entre os torcedores atleticanos.

Sorteio define segundo jogo da final da Copa do Brasil na Arena do Grêmio

Atlético acaba com especulações e garante Robinho na Cidade do Galo

Tudo começou já nas primeiras horas do dia, pelas redes sociais, quando alguns internautas
divulgaram o vídeo de um jornal da Rede Globo já passando as datas e locais das partidas,
mesmo antes da realização do sorteio, que ocorreu no meio da manhã desta sexta-feira.
Além disso, os aplicativos para celular da emissora também informavam o primeiro jogo
em Belo Horizonte e o segundo em Porto Alegre, ainda assim antes da definição oficial.

Outro motivo para desconfiança dos atleticanos foi o site Grêmio Tur, uma agência de
viagens oficial da equipe tricolor, também anunciar antecipadamente as datas dos jogos,
sendo a primeira em Belo Horizonte e a segunda no Rio Grande do Sul.

Apesar da desconfiança da torcida, o Atlético-MG respondeu à reportagem, em contato
por telefone, e preferiu não entrar me uma polêmica, afirmando que acredita na
idoneidade do sorteio.
Fonte: TERRA
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Tudo isso é muito estranho, e qualquer que seja o caminho para uma análise, é fato que TV Globo não é confiável.

Primeiro.

Se Globo tinha conhecimento dos locais dos jogos antes do sorteio, pode-se concluir que Globo interfere na competição, na ordem dos jogos, o que é gravíssimo pois coloca em xeque a lisura e a credibilidade da competição. Também expõe a CBF, na condição de
entidade que organiza a competição. Fica a dúvida se as competições são confiáveis. O nome disso é trapaça.

Segundo.

Se foi apenas uma falha da emissora, como declarou o jornalista, conclui-se que o jornalismo praticado no Grupo Globo é um jornalismo de chutes, ou, como citado por um executivo da emissora, jornalismo teste de hipóteses, o que é gravíssimo , pois coloca em xeque a lisura e a credibilidade das informações prestadas pelo emissora. Dizer que foi uma falha nossa tem se tornado rotina, até mesmo Cuca Beludo sabe disso. Por outro lado, se foi chute, a jornalista não disse ao telespectador que era chute, e apresentou o chute da mesma maneira que apresenta outras notícias. O nome disso é trapaça.


Diante dos fatos, se estivéssemos vivenciando um regime democrático, a declaração de Globo seria motivo de investigações por parte das autoridades, pois pode estar em jogo um esquema de favorecimento de determinados clubes em detrimento de outros. No caso da Copa do Brasil, competição em questão, é sabido, mesmo sem ser consenso, que o time que faz o segundo jogo em casa teria uma certa vantagem. No caso, o "favorecido" foi o Grêmio de Porto Alegre, na disputa com o Atlético, de Belo Horizonte.

Se a imprensa esportiva do Brasil tivesse independência, o assunto seria prioridade.

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Aprendeu rápido




1º.nov.2016 - Bruna Marquezine posa com refugiada na cidade Azraq, na Jordânia. A atriz dividiu os momentos da visita ao Oriente Médio com os fãs no Instagram Reprodução/Instagram

Fonte: BOL
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Marquezine tem apenas 21 anos, mas aprendeu rápido.
A bela e inteligente atriz da Globo aparece ao lado de refugiados na Jordânia.
Se a mídia vive obcecada em acompanhar tudo o que você faz, e isso as vezes incomoda você, então faça tudo aquilo que a mídia não gosta muito de divulgar.
Principalmente assuntos relativos a violação de direitos humanos, crises humanitárias, situações de precarização do trabalho e outros similares. Com isso, já que a mídia estará no seu pé, você estará divulgando causas relevantes. O que pode acontecer, é que a mídia em pouco tempo deixe você de lado. Se isso acontecer, e se você estiver com saudades da visibilidade,  passe um fim de semana em Barcelona, e você irá aparecer na primeira página de todos os jornais do país e também em todos os telejornais.

Os escravos do século XXI

Jorge Souto Maior ao presidente do TSE: 
Não cumprir as leis trabalhistas é “bom negócio” para patrões

03 de novembro de 2016 às 11h14

Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se reuniu com o presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho, para tratar da PEC 241. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil, via Fotos Públicas


por Jorge Luiz Souto Maior -  juiz do Trabalho e professor da Faculdade de Direito da USP

O Presidente do TST, Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, parecendo cumprir uma missão, voltou a se expressar de forma pejorativa com relação à Justiça do Trabalho, aos juízes do trabalho e aos direitos trabalhistas na grande mídia, onde, afinal, sempre teve bastante espaço [i]

Segundo Martins Filho, haveria um “desbalanceamento” da Justiça do Trabalho em favor dos trabalhadores [ii]. Indaga o Presidente: “Será que a balança não está pesando demais para um lado?”

De plano, impressiona a pergunta, vez que, sendo o questionador o administrador maior da Justiça do Trabalho, deveria, bem ao contrário, dar a resposta e ainda fazê-lo a partir de estudos e análises concretas e não de modo meramente opinativo, na forma de uma figura de retórica.

Cabia-lhe, pois, falar dos impactos para os trabalhadores das majoritárias decisões da Justiça do Trabalho que:

*não reconhecem o princípio da sucumbência no processo do trabalho;

* admitem a terceirização nas atividades-meio;

* estabelecem a responsabilidade apenas subsidiária do tomador dos serviços;

* acolhem o regime de 12×36;

* declaram a constitucionalidade do banco de horas;

* fazendo letra morta da norma constitucional que estabeleceu o limite de 44 horas semanais;

* não concebem a ilegalidade, fixando as necessárias reparações compensatórias, das horas extras ordinariamente prestadas e que ultrapassam, inclusive, o limite de duas horas ao dia;

* permitem a terceirização no setor público;

* prescrevem a responsabilidade subjetiva, e não a objetiva, nos acidentes do trabalho;

* mantêm a configuração do acidente do trabalho com base no pressuposto da necessidade da prova do nexo causal, não reconhecendo as presunções do Nexo Técnico Epidemiológico e fazendo sobressair os caracteres degenerativos;

* adotam a excludente de responsabilidade nos acidentes do trabalho a partir da visualização do “ato inseguro da vítima”;

* não consideram aplicáveis mais que um adicional de insalubridade mesmo quando presentes distintos agentes nocivos à saúde no ambiente do trabalho; *

* continuam adotando o salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade apesar da proibição constitucional e da referência expressa da Constituição a “adicional de remuneração”;

* não deferem a acumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade; fixam valores quase sempre muito baixos para as indenizações por acidentes do trabalho e por danos morais e materiais, comparativamente aos que eram praticados na Justiça comum antes da alteração da competência [iii];

* homologam acordos sem respeito ao caráter imperativo da legislação do trabalho, legitimando autênticas renúncias a direitos;

* consignam nos acordos cláusula com quitação do extinto contrato de trabalho;

* pronunciam, sistematicamente, a prescrição quinquenal com base em interpretação extremamente restritiva da norma constitucional;

* rejeitam a eficácia da norma constitucional que garante aos trabalhadores a relação de emprego protegida contra a dispensa arbitrária;

* negam a teoria da subordinação estrutural e reticular para efeito do reconhecimento do vínculo empregatício;

* recusam a aplicação dos preceitos legais pertinentes ao dano social, cuja função é punir de forma adequada e exemplar, a prática das agressões reincidentes e deliberadas da legislação trabalhistas, retirando a vantagem econômica do agressor;

* resistem em garantir às trabalhadoras domésticas a integralidade de direitos; impõem limitações inconstitucionais e ilegais ao exercício do direito de greve etc.[iv


Fizesse uma pequena pesquisa, buscando dados concretos, seria obrigado a reconhecer, como já o fizeram, em 1986, o então Presidente do TST, Ministro Marcelo Pimentel, em seu discurso de posse[iv], e o Presidente do TST, Ministro Vantuil Abdala, no discurso proferido por ocasião da inauguração da nova sede do TST, em 1º/02/2006 [v], que o descumprimento da legislação trabalhista constitui-se “um bom negócio” para o empregador.

Como dito pelo professor e desembargador do trabalho aposentado do TRT3, Antônio Álvares da Silva, em razão dos juros praticados e da ausência de punição específica pela prática do ilícito, “demandar na Justiça do Trabalho tornou-se um negócio extremamente lucrativo e favorável ao empregador.

Enquanto protela com recursos infundados a obrigação de pagar, gira com o dinheiro, obtendo vantagens muito mais significativas que, depois de alguns anos, até mesmo superam o valor do débito” [vi].

Concretamente, no Brasil, o descumprimento deliberado da legislação trabalhista tornou-se “um bom negócio” para o empregador.

Mas o problema maior da fala de Martins Filho foi o de que não se limitou a isso. Partindo de premissa extraída de falas evidentemente parciais, chegou a uma conclusão generalizante.

Segundo a reportagem referida, o Ministro teria dito que desde que assumiu a presidência do TST, no início deste ano, tem ouvido de empresários e parlamentares a crítica de que a Justiça trabalhista superprotege o empregado em detrimento das empresas e “Se há tanta reclamação no setor patronal, alguma coisa está acontecendo.”

A fala é muito grave, pois, considerando apenas uma versão, sugere a existência, de forma generalizada, de atuações jurisdicionais indevidas. Faz uma acusação coletiva e sem qualquer prova, corroborando, simplesmente, para o descrédito da própria Justiça que administra e reprimindo, publicamente, os trabalhadores que buscam a efetividade de seus direitos, negando-lhes, pois, a cidadania.

Depois, saiu falando sobre as benesses do acordo, mas não proferiu uma só palavra a respeito do problema concreto dos direitos trabalhistas no Brasil, existente desde quando as primeiras leis foram editadas ainda na Primeira República, que é o da ausência de eficácia, caracterizada pela recusa sistemática de parte do empresariado brasileiro em admitir limites à exploração do trabalho humano.

Lembre-se, a propósito, da enorme resistência do setor empresarial à regulamentação de lei de férias, em 1923 [vii] e da mudança de postura do mesmo setor, no início da década, admitindo a importância da legislação, mas deixando claro que não teria condições de arcar com os custos decorrentes de sua aplicação, chegando mesmo a solicitar, expressamente, a prorrogação “tanto extensa quanto possível” de sua entrada em vigor, o que somente foi superado em 1932, quando se realizou acordo entre o governo e os industriais, do qual resultou a ineficácia concreta da legislação, conforme relata Werneck Vianna:

Na verdade, as duas partes cederam. Os empresários, ao aceitar a legislação social, o governo pela tolerância que mostrou quanto às faltas cometidas por aqueles contra suas disposições. A boa vontade do Ministério do Trabalho em relação ao empresariado paulista foi a ponto de delegar sua atividade fiscal ao Departamento do Trabalho do Estado, órgão subordinado à Secretaria da Agricultura. Por esse mecanismo, as classes dominantes de São Paulo passaram a controlar a implementação das leis trabalhistas, o que diz bem da eficácia da nova fiscalização. [viii]

Os industriais interessavam-se, verdadeiramente, pela parte da legislação que mantinha os sindicatos sob forte controle. De fato, o regime corporativo encontrou solidariedade no seio industrial. Aceitaram a legislação “sob a condição de que os sindicatos não invadam a arena social” e, assim, rejeitam o instituto da negociação coletiva, que segundo os empresários poderia submetê-los a serem explorados pela “classe operária organizada sindicalmente” [ix]. A negociação coletiva, portanto, não teve vida real, mesmo que regulada por Decreto desde 1931, tendo sido referida na Constituição de 1934 e referendada na Carta de 37.

Dentro desse contexto, a Convenção 81 da OIT, que trata da atuação do Estado na Inspeção do Trabalho, somente veio a ser ratificada pelo Brasil em 1957, chegando a ser denunciada em 05 de abril de 1971. Esta Convenção somente voltou a ter vigência no Brasil em 11 de dezembro de 1987, por intermédio do Decreto n. 95.461. E, hoje, são apenas cerca de 2.300 auditores fiscais do trabalho os responsáveis pela fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas em todo o país.

Não se esqueça, ainda, que a atuação dos fiscais do trabalho no âmbito rural somente teve início entre nós em 1994, com a edição da Instrução Normativa nº 24, de 24/3, possibilitando, a partir de 1995, por conta de pressão internacional, o começo da luta contra o trabalho escravo, sendo certo que a presença do Estado no âmbito rural não foi lá muito bem recebida, tanto que, em 28 de janeiro de 2004, três auditores fiscais do trabalho e um motorista, servidores do Ministério do Trabalho, foram assassinados em Unaí/MG.

O que se tem no Brasil, portanto, é uma realidade de extrema precariedade dos direitos da classe trabalhadora, o que faz, em concreto, com que os trabalhadores cedam diariamente em seus direitos e em sua dignidade, favorecendo ao processo de acumulação de riquezas que se dá no Brasil da forma mais intensa e perversa do que na maioria das regiões do mundo [x], a tal ponto de mantermos elevados e indecorosos índices de exploração de trabalhadores em condições análogas às de escravos, [xi],de exploração do trabalho infantil [xii], de um elevadíssimo número de acidentes do trabalho [xiii] (quase sempre não indenizados), de extensas jornadas de trabalho [xiv] (muitas vezes praticadas sem remuneração), sobretudo no trabalho terceirizado de limpeza, conservação e vigilância, sem falar, é claro, do trabalho doméstico.

O caminho a percorrer, portanto, é exatamente o inverso ao preconizado pelo Ministro Martins Filho.

O que se requer, com urgência, é a efetivação dos direitos e garantias trabalhistas, até porque a estratégia da redução de direitos já deu mostras suficientes, após 50 anos de experiências, de sua ineficácia.

Ora, considerando o que se verificou na realidade brasileira desde sempre e, de forma mais nítida, de 1964 prá cá, no sentido da não aplicação das leis e, de modo paradoxal, da flexibilização de leis que não se aplicavam, já se tem suficientemente provado que a retração de direitos não gera empregos, servindo, isto sim, para gerar maior sofrimento aos trabalhadores, agravar os problemas sociais e econômicos, ao mesmo tempo em que permite uma maior concentração de capital, satisfazendo, em geral, a interesses estrangeiros.

Nesse sentido, o que falta historicamente à Justiça do Trabalho é uma postura punitiva mais contundente das práticas de descumprimento reiterado da legislação trabalhista, que, ademais, acabam beneficiando o empregador que não respeita a ordem jurídica, em prejuízo daqueles que cumprem, de forma precisa, como deve ser, a lei trabalhista.

Essa necessária atuação da Justiça do Trabalho seria, inclusive, uma resposta ao requerimento expresso da sociedade em geral, que se diz cansada da ilegalidade, da impunidade, da sonegação, da corrupção e da injustiça.

O que se precisa entender, de uma vez por todas, é que os direitos trabalhistas não são meramente custos. São, isto sim, preceitos ligados à essencial preservação mínima da condição humana no modo de produção capitalista.

Direitos que estão previstos na Constituição e nas leis do país, tendo valor e vigência como quaisquer outros direitos e que, por isso mesmo, devem ser respeitados e aplicados, sendo que a mera discordância pessoal não é suficiente para retirar-lhes a validade, seja o “discordante” Presidente da República, Ministro de alguma pasta do Executivo, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Presidente de entidade empresarial, diretor de algum grande conglomerado econômico, diretor de grande veículo de informação, ou mesmo Presidente do TST.

São Paulo, 31 de outubro de 2016.

[i]. Vide, a propósito: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. “Basta de violência aos direitos sociais”. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI35588,71043-Basta+de+Violencia+aos+Direitos+Sociais

[ii]. ALVES, Murilo Rodrigues. Disponível em: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,presidente-do-tst-ve-desbalanceamento-da-justica-em-favor-dos-trabalhadores,10000085271, acesso em 31/10/16.

[iii]. Vide, a propósito, CAVALCANTE, Sandra Regina. O papel da Justiça do Trabalho na prevenção e reparação dos acidentes e doenças ocupacionais. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública para obtenção do título de Doutora em Ciências – Área de concentração: Saúde Ambiental. Faculdade de Saúde Pública. Universidade de São Paulo, 2016, pp. 48-52 e pp. 149-179.

[iv]. “Demandar, na Justiça do Trabalho, tornou-se um grande negócio. Melhor a demanda que qualquer operação bancária, porque o empregador, aqui, retendo o dinheiro do empregado, sobre ele pagará 6% ao ano, quando, se operasse em Banco, sobre o mesmo seriam cobrados em torno de 40%. Se a lide demorar dois anos, realmente terá aumentado seu capital, às custas do empregado despedido, em 100%, com um acréscimo avultado de despesas para o Estado. Dupla agressão, ao empregado e ao estado, que lhe oferece uma justiça barata. O êxito do demandado está, pois, em saber administrar sua demanda na Justiça do Trabalho, porque, com o dinheiro do trabalhador, aumentará seu capital de giro. As medidas que retardam a solução final farão com que o empregador seja beneficiário de rico empréstimo, ao qual pagará juros de 6% ao ano, um ganho de, no mínim o, 50% sobre a érea bancária.” (PIMENTEL, Marcelo. Discurso de posse na Presidência do TST, 1986. Revista do Tribunal Superior do Trabalho: órgão oficial da Justiça do Trabalho, Brasília, DF — Brasil, ano de 1987, São Paulo, LTr, 1988, p. 208).

[v]. “A aprovação no Congresso dos projetos de reforma das leis processuais trabalhistas e também o que eleva os juros igualando-os aos da taxa Selic como é em todos os ramos do judiciário é prioridade nesse ano. Não se pode admitir que seja um bom negócio para o mau empregador o trabalhador ter que ir a juízo para haver seus direitos.” (Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=visualiza_noticia&id_caderno&id_noticia=3442

[vi]. SILVA, Antônio Álvares da. “Competência da Justiça do Trabalho para aplicação das multas administrativas”. Revista do TRT – 3ª Região, Belo Horizonte, n. 72, p. 45-63, jul./dez. 2005. p. 50.

[vii]. VARGAS, João Tristan. O trabalho na ordem liberal: o movimento operário e a construção do Estado na Primeira República. Campinas: UNICAMP/CMU, 2004, p. 282.

[viii]. VIANNA, Luiz Werneck. Liberalismo e sindicato no Brasil. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999, p. 222.

[ix]. VIANNA, Luiz Werneck. Liberalismo e sindicato no Brasil. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999, p. 221.

[x]. http://oglobo.globo.com/economia/brasil-tem-segunda-pior-distribuicao-de-renda-em-ranking-da-ocde-7887116, acesso em 19/06/16.

[xi]. http://reporterbrasil.org.br/2016/02/nova-lista-de-transparencia-traz-340-nomes-flagrados-por-trabalho-escravo/, acesso em 18/06/16.

[xii]. http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/11/em-2014-havia-554-mil-criancas-de-5-13-anos-trabalhando-aponta-ibge.html, acesso em 18/06/16.

[xiii]. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-04/brasil-e-quarto-do-mundo-em-acidentes-de-trabalho-alertam-juizes, acesso em 18/06/16.

[xiv]. Brasileiro é campeão em horas extras: http://www.e-konomista.com.br/n/horas-extras-no-trabalho/, acesso em 18/06/16.


Fonte: VIOMUNDO
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Em um mundo onde o valor maior, acima de tudo, é o consumo turbinado, as pessoas, em diferentes países, passam a ganhar status pela quantidade de coisas e objetos que possuem. Essa distorção social trouxe modificações profundas nas relações interpessoais, despertando nas pessoas uma competição selvagem além de instintos e sentimentos inferiores, como a inveja, por exemplo, em ascensão meteórica nas relações interpessoais nos dias atuais. Desta forma o outro passa a ser visto ou como um obstáculo que deve ser eliminado, ou como um vencedor que não se suporta a presença e assim deve ser eliminado, ou, em menor escala como alguém que se aceita a presença. Nesse contexto, as relações em ambientes de trabalho tornam-se ainda mais competitivas, afastando os trabalhadores de uma unidade necessária para defesa de seus direitos. Aliado a isso, a precarização do trabalho cresce em todo mundo, transformando fábricas e linhas de produção nos campos de concentração nazistas do século XXI.

Como uma crítica as condições de escravos a que estão submetidos os trabalhadores nos dias atuais, e também a incapacidade de vivenciar a felicidade do outro, o PAPIRO produziu e publicou, em 24.08.2012, o conto abaixo. Em sintonia com o devastador artigo de VIOMUNDO, acima, o conto continua atual.

Boa leitura.

Rio Zona Norte - 5


O Sucesso de Maria das Graças


Em mais um dia, como em todos os outros dias da semana, Maria das Graças , pontualmente às seis horas da manhã aguarda, de pé em uma fila, o coletivo que a levará para seu trabalho.

Jovem, bonita, simples, de bom astral, paupérrima e vivendo na baixada fluminense, ficará por volta de uma hora no ônibus até chegar no seu local de trabalho, no bairro da Penha, zona norte da cidade do Rio de Janeiro.

Na plenitude de seus vinte anos de idade, a jovem que deixou sua cidade natal e sua família no interior do estado de Tocantins ainda com dezessete anos fugindo da pobreza extrema para tentar a sorte na cidade maravilhosa, alimenta sonhos, planos e esperanças de uma vida melhor.

Uma vida que ela vê, ouve , diariamente nas mídias, como sendo o ideal para qualquer pessoa que queira ser feliz e alcançar o sucesso.

Vivendo em uma pequena casa de apenas um cômodo , em que paga aluguel e sobrevive com o salário mínimo que recebe pelo trabalho de operária em uma fábrica de roupas esportivas, espera um dia ser uma vencedora, uma mulher chique, bem cuidada e se possível famosa como os exemplos de seus ídolos das novelas e programas de TV, que saíram de baixo, lutaram e alcançaram o sol.

Nem sempre, mesmo chegando com antecedência na fila do ônibus, Maria das Graças consegue fazer a viagem sentada, confortável, ainda que os coletivos não tenham ar condicionado e o calor na região costuma ser infernal mesmo nas primeiras horas do dia, o que , por vezes, faz com que chegue ao local de trabalho já cansada.

Responsável e dedicada, nos dois anos em que trabalha na fábrica jamais chegou atrasada ou foi repreendida por mau comportamento ou qualquer infração no seu trabalho.

Cumpre, diariamente, de segunda a sábado, uma jornada de doze horas de trabalho, das sete horas da manhã às sete da noite, tendo quinze minutos antes de iniciar o trabalho para um lanche, uma hora para o almoço, e mais quinze minutos na parte da tarde para outro lanche.

A fábrica é terceirizada de uma gigante transnacional de material esportivo que tem alguns de seus ídolos como garotos propaganda de seus produtos.

A maioria das operárias é de mulheres, jovens, com o mesmo perfil de Maria das Graças.

O trabalho é extremamente cansativo, repetitivo e as condições do local são totalmente inadequadas, no tocante a temperatura ambiente, o calor é constante, as instalações, as cores da edificação e equipamentos, excesso de ruído e condições mínimas de segurança.

Os sanitários não tem uma higiene adequada e os aspectos ergonômicos para execução do trabalho baseiam-se em improvisações.

As equipes de operárias são divididas, no local de trabalho, em estações onde dez meninas realizam tarefas de corte e costura de tecidos.

Para cada estação existe um supervisor que fiscaliza , em tempo integral, o trabalho e a produção das meninas, não permitindo qualquer tipo de conversa que possa levar a uma interrupção no ritmo de produção.

Saídas para o banheiro são acompanhadas por uma supervisora , exclusiva para esse fim.

As meninas só podem conversar um pouco, nos horários de lanche, e no tempo que sobra da hora de almoço, que aliás, assim como os lanches, é oferecido no restaurante da empresa e descontado no salário das operárias.

Muitas operárias preferem trazer o almoço de casa, não apenas para economizar o almoço da empresa, como também pela péssima qualidade das refeições oferecidas.

A empresa , sequer disponibiliza um local para que as operárias possam aquecer suas marmitas.

Maria das Graças tornou-se uma referência na sua estação,ou seja no seu grupo de dez operárias. 



Sempre feliz, esbanjando simpatia e acreditando na vida, sua presença quebra, pelo menos em parte, o clima de terror dentro daquela fábrica .

Entoando canções, em voz bem baixa mas percebidas pelas outras nove enquanto realiza suas tarefas, cria uma atmosfera de paz e otimismo que ajuda a superar a dura realidade em que vivem.

Nos horários de lanche e almoço, sempre pode ser vista como o centro das atenções para as colegas da estação, que se encantam e adquirem forças com o alto astral de Maria das Graças.

Na hora em que deixam a fábrica, já do lado de fora, conversam rapidamente antes que cada uma tome seu destino.

Nesse momento, como de costume , Maria das Graças é vista , no centro da roda e as demais sorrindo , felizes com suas histórias.

Em um outro dia, o coletivo que conduzia a jovem para o trabalho quebrou durante o percurso, o que fez com que Maria das Graças tivesse que aguardar um outro coletivo e com isso chegasse atrasada, pela primeira vez em dois anos, no seu trabalho. 


Antes de assumir seu posto na estação, foi chamada pela gerência e advertida que caso o atraso se repetisse seria demitida por justa causa.


Ainda foi informada que os setenta minutos de atraso daquele dia seriam descontados de seu salário.

Não se abateu, assumiu seu posto e realizou suas tarefas com as competência e dedicação costumeiras.

Conversou com as colegas da estação, que ficaram revoltadas com o tratamento dado a menina, já que não tivera nenhuma culpa ou responsabilidade pelo que tinha ocorrido.

Maria das Graças não comprou a revolta, preferiu esquecer o assunto e conversar sobre a novela das nove que ela tanto adorava e não perdia um capítulo.

Reunidas na porta da fábrica, já na saída para casa nem parecia que a jovem tinha sido advertida, ameaçada de perder o emprego e ter sua ficha manchada.

No dia seguinte, pontualmente as seis horas da manhã, lá estava a jovem embarcando no coletivo que a levaria para seu trabalho.

Não poderia imaginar o que aconteceria na viagem.

Desta vez, sentada no banco ao lado da janela, sonhava e fazia planos caso ficasse rica.

Tinha certeza que ficaria, era uma questão de tempo, pouco tempo.

E foi em pouco tempo que tudo mudou dentro coletivo.

Dois homens armados anunciaram um assalto, isso em um ônibus cheio, porém não lotado, mas com pessoas de pé.

A menina entrou em pânico e ficou paralisada, era a primeira vez que vivia a experiência, de que já tivera conhecimento pelos programas de TV que tanto adorava e os tinha como referência.

O passageiro ao seu lado, um senhor também ficou imóvel.

De repente, um passageiro reagiu e sacou uma arma , dando início a um tiroteio dentro do coletivo.

O passageiro ao lado da jovem tentou se proteger rapidamente, jogando a parte de cima de seu corpo, o tronco, quase que no colo de Maria das Graças.

Terminado o tiroteio e tendo os assaltantes sido imobilizados, o passageiro ao lado de Maria das Graças estava imóvel, já morto, com um tiro na cabeça que acabou servindo como um escudo para o peito da jovem, o provável destino daquele projétil.

A menina , com a roupa já suja de sangue do senhor morto, tentava sair do local, o que conseguiu com a ajuda de outro passageiro e a ação de alguns policiais que passavam pelo local e prenderam os assaltantes.

Traumatizada, porém sem ferimentos, conseguiu sair do coletivo,e com as roupas sujas de sangue, foi para seu trabalho, desta vez chegando quase que na hora do almoço, por causa dos tramites legais que acompanham casos como este.

As colegas da estação ficaram chocadas com a história contada pela jovem e deram todo apoio , carinho a atenção na tentativa de amenizar o trauma da menina.

Não faltaram abraços e beijos para acalmar a querida amiga.

Entretanto, a gerência chamou Maria das Graças para se explicar do segundo atraso, agora de quatro horas, em dois dias seguidos. 


A jovem, com as provas do terror em suas roupas, explicou todo o ocorrido e ainda indicou a delegacia onde se processou o registro de ocorrência com o seu nome.


De nada adiantou.

Maria das Graças foi demitida por justa causa, sem direito a nenhuma indenização.

As colegas da estação, quando souberam da demissão da amiga ficaram ainda mais revoltadas, mas nada puderam fazer a não ser chorar e consolar a jovem, que apesar de perder o emprego não demonstrava irritação, revolta ou tristeza.

O pior ela já tinha passado, ou pensou que tinha sido o pior.

A tristeza tomou conta das colegas de estação , não mais teriam a alegria de Maria das Graças, uma igual a elas, para amenizar o terror daquela fábrica.

A jovem foi para casa, fora um dia estressante, deitou na cama e dormiu sem se preocupar com horário.

Mesmo assim acordou cedo no dia e seguinte e começou a pensar em conseguir trabalho.

Antes disso teve tempo para fazer o que não fazia nos dias de trabalho, foi a padaria, no mercado fazer umas comprinhas e ainda fez uma aposta em uma casa lotérica.

Cantando , a jovem não perdeu tempo nem se lamentou.

No dia seguinte, bem cedo, já estava em uma agência de empregos se candidatando a um novo emprego.

Preencheu fichas, fez entrevistas e conseguiu um emprego de balconista em uma lanchonete na Gávea, zona sul do Rio de janeiro.

Deveria começar em três dias, porém a aposta de loteria que fizera no dia anterior mudou totalmente sua vida.

Acertou as dezenas premiadas e ganhou uma quantia que lhe garantia a independência financeira.

Maria das Graças explodiu em felicidade.

Sorria, cantava, chorava sozinha em sua casa, mostrando toda sua beleza.

Nada falou sobre o prêmio, nem para vizinhos ou com as amigas da estação que não via desde o dia em que fora demitida.

Com a quantia ganha a jovem, esperta e segura voltou para sua cidade natal , no interior do estado de Tocantins.

Lá, com o auxílio da família, aplicou o dinheiro em imóveis, comprou uma casa nova para ela e os pais , e garantiu a independência financeira para a família.

Tinha agora, como renda, de suas aplicações vinte vezes o salário que recebia na fábrica.

Era uma vida confortável para eles.

Passaram seis meses de sua saída da fábrica e Maria das Graças tinha outra aparência.

Usava roupas idênticas aos personagens de suas novelas favoritas, comprova produtos de beleza e fazia os tratamentos de beleza sugeridos pelos comerciais de TV.

Estava ainda mais bonita e radiante.

Resolveu ir ao Rio de janeiro, para passeio, e aproveitou para visitar as colegas da estação na fábrica do terror.

Planejou chegar na fábrica no final do expediente pois poderia encontrá-las no lugar de sempre, ao lado , porém, não muito distante, do portão principal.

E assim aconteceu.

Avistando as colegas da estação, acenou , esbanjando as mesmas alegria , simpatia,  simplicidade e humildade de costume, que em nada mudaram com a mudança de sua condição financeira.

As nove colegas se aproximaram, não acreditando no que viam, e ficaram perplexas quando souberam de toda a história contada por Maria das Graças.

Após ouvirem tudo foram se aproximando da jovem e inicialmente, sem nada combinado, começaram a rasgar sua roupa, agredí-la com socos e pontapés.

A jovem , indefesa, estava quase desmaiando, semi nua, foi jogada ao chão, pisoteada e com uma pedra, uma das colegas bateu em seu rosto até afundar a face e o crânio, quase que esmagando.

Outra, arrancou-lhe os olhos com as mãos enquanto as demais com pedaços de pau tentavam furar seu corpo no abdômen.

Saciadas, as nove colegas se retiraram, sem falar uma palavra umas com as outras e deixaram o corpo de Maria das Graças, mutilado, sem vida ao lado do portão principal da fábrica do terror.

Transtorno midático

Record troca a marca e mexe no microfone 03/11/201607h00


Colunas - Flavio Ricco



Fonte: BOL
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Em seu acelerado processo de transtorno de identidade, será que a TV Record também vai querer ser chamada de venus platinada ?

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Dialética e Evolução

Endogamia: a tecnologia de vazamentos em final de disputas eleitorais, como acontece no momento na eleição nos EUA,  foi do Califado de Curitiba para Washington ou veio da CIA para cá?


Fonte: CARTA MAIOR
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Dialética e deposição de Dilma

O método dialético nos incita a revermos o passado, à luz do que está acontecendo no presente




Dialética é palavra criada na Grécia Antiga para nomear o caminho percorrido pelas idéias, ou seja, um processo de discussão sobre as idéias. Na concepção moderna, dialética é o modo de pensarmos as contradições da realidade, ou seja, o modo de ver a realidade como essencialmente contraditória e em permanente transformação. Dialética é diferente do método causal, no qual se estabelece relações de causas e efeitos. A dialética é a história das contradições. Entende-se por contradição, o estado de coisa que se coloca numa situação conflitante aos mecanismos produtivos e as relações de produção.

Contradição é, portanto, o que se opõe ao que foi feito e determinado anteriormente. Um exemplo claro de contradição social histórica foi exposto por Clovis Moura em “Rebeliões da Senzala” (2014), no qual demonstra que a abolição da escravatura em 1888, não se consumou pela vontade da elite dominante, mas pelas lutas travadas pelos escravos. O racismo ou a concepção preconceituosa de que o negro era um ser inferior ao branco é que dava sustentação ao regime de escravidão. Como os herdeiros da elite escravista continuaram no poder até hoje, a marginalização e o preconceito contra os negros e brancos pobres continuou.

Mas antes de chegar ao atual conceito de dialética ele passou por muitas formas diferentes de emprego do termo. Conforme amplo estudo de Leandro Konder (1985). Entre os pensadores antigos, o mais contundente foi Heráclito de Efeso que viveu a cerca de 500 anos antes de Cristo. Para ele, desde o nascimento até a morte, todos os seres vivos passam por realidades que se transformam umas nas outras. Todas as coisas, situações e pessoas estão em permanentes transformações. Diz ele: Um homem não banho duas vezes em um mesmo rio, pois da segunda vez, não será o mesmo homem e nem o mesmo rio. Os pensadores metafísicos como Parmênides reagiram à posição de Heráclito, argumentando que as coisas são imutáveis e que o que muda é só a superfície ou as aparências. É certo que no decorrer da história a posição conservadora de Parmênides prevaleceu. Na idade Média, por exemplo, a sociedade feudal era estática e não permitia mudança social. Qualquer mudança poderia redundar em quebra dos privilégios da nobreza e do clero. Até a idéia de universo era estática. A terra era uma chapa imóvel, que não passava por transformações. No século XVI Copérnico (1473-1543) descobriu que a terra não era o centro do universo e que girava em torno do sol. No campo da evolução social, outros pensadores tiveram uma compreensão mais concreta da dinâmica das transformações.  Kant (1724-1804) observa que a consciência humana não se limita a registrar passivamente impressões provenientes do mundo exterior, sendo a consciência de um ser que interfere ativamente na realidade. Outro pensador que se ocupou da dialética como forma de concepção da realidade foi Hegel (1770-1831), tendo visto o trabalho como mola que impulsiona o desenvolvimento humano. Superar pelo trabalho tem por caminho três palavras chaves: negar ou anular; erguer pra proteger; elevar a qualidade. No trabalho a matéria prima é negada, conservada e elevada. É o que se pode exemplificar na fabricação do pão, na qual o trigo é triturado (negado). Em seguida é melhorado com mistura de outras substâncias (erguido). Finalmente é dado um trato na massa e elevado à condição de alimento e mercadoria, enriquecida com o trabalho humano.

Mas diferente de Hegel, Marx via no trabalho, que em vez de servir para o ser humano realizar-se, servia para aliená-lo. Numa coisa Marx estava de acordo com Hegel: A visão total é necessária para enxergar, e encaminhar uma solução a um problema. Hegel dizia que a verdade é o todo. Que se não enxergamos o todo, podemos atribuir valores exagerados a verdades limitadas, prejudicando a compreensão de uma verdade geral. Essa visão é sempre provisória, nunca alcança uma etapa definitiva e acabada, caso contrário a dialética estaria negando a si própria. (KONDER, 1985). A teoria dialética alerta e identifica as contradições concretas que constituem o tecido de cada totalidade

E agora?

O método dialético nos incita a revermos o passado, à luz do que está acontecendo no presente. Para entendermos o quadro político instaurado após a deposição da presidente Dilma e a instauração do governo Temer precisaram ver o que ocorre no mundo, no momento atual. Adorno e Horkheimer (1947) demonstram a maior e a mais profunda contradição dos tempos modernos, de que o contínuo progresso científico e tecnológico representou o domínio do homem sobre a natureza, mas se desvirtuou por completo ao ser utilizado para ampliar a dominação do homem sobre o próprio homem.

Como em longínquos tempos, o empresariado é movido pela ambição crescente de lucro. O trabalho humano foi sempre considerado o maior peso no custo da produção. Daí a tendência a lesar trabalhadores em seus direitos; usar a força política e o poder de coação para impedir remuneração justa à mão de obra. O chamado neoliberalismo, que surgiu no final do século passado, passou a ser uma escola que ministra estratégias no sentido de substituir e desvalorizar o trabalho humano com: equipes de trabalhadores anônimos; salários flexíveis; trabalhos polivalentes; terceirização; trabalhos “autônomos”; trabalho digital e trabalho on-line. Para não ficar desempregado o trabalhador se rende a essas formas escravistas.

As políticas sociais que vinham sendo praticadas no ocidente após a Segunda Guerra Mundial e, no Brasil, referendadas pela Constituição de 1988 passaram a ser vistas como obstáculos a uma contínua e alta lucratividade em todos os setores da economia. Na América Latina, todos os governantes apoiadores de tais políticas sociais sofreram pressão para deixar o poder, como em Honduras, Paraguai, Brasil e Venezuela. Nesta última, Nicolas, embora maduro, ainda não caiu. Toda vez que as classes assalariadas elegem chefes do poder executivo, a democracia é atacada pela classe proprietária. A grande contradição é que a democracia é conquistada com sacrifico de muitos, mas quem dela passa a se beneficiar são as elites detentoras dos capitais econômicos e intelectuais. A democracia passa a garantir o retrocesso e a negar o progresso humano. 
*Antônio de Paiva Moura é docente aposentado do curso de bacharelado em História do Centro Universitário de Belo Horizonte (Unibh) e mestre em história pela PUC-RS

Fonte: BRASIL DE FATO
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Que a Democracia e o Capitalismo são incompatíveis e prejudicam, esmagam, a classe trabalhadora, tem sido assunto para análises de muitos autores.

No Brasil, historicamente, as elites escravocratas ou quase sempre estão no Poder ou, raramente orbitam o Poder.

Nos três Poderes, na imprensa, na maioria do empresariado e nas Forças Armadas as elites são maioria esmagadora e governam o país. Quando não governam, no caso de governos de trabalhadores, sabotam esses governos, se utilizando justamente das liberdades democráticas que os governos dos trabalhadores fazem questão de incentivar e aprofundar.

Isto posto, a Democracia plena no Brasil em governos da classe trabalhadora sempre será sabotada pelas elites, que agem em nome das liberdades civis, da Justiça, da liberdade de expressão e da Democracia, como acontece no momento atual do país com o golpe de estado perpetrado contra o governo da Presidenta Dilma, um governo da classe trabalhadora.

Por outro lado, quando no Poder, as elites escravocratas administram o processo democrático, oferecendo a população dosagens de Democracia, que variam de democracia perto de zero até doses mais generosas, no entanto, a Democracia Plena com garantia de todos os direitos jamais foi vivenciada pelo povo brasileiro.

Em um passado recente, e ainda no presente, países com governos da classe trabalhadora também administram o processo democrático, oferecendo às populações elementos de Democracia que o Poder central julga adequado ao povo. No entanto, as elites que tem potencial para subverter ou sabotar a Democracia, são reprimidas, enquadradas e até mesmo proibidas de se expressar. Tudo isso é aplicado como forma de garantir os direitos das populações e o processo democrático.

Desta forma, não deixa de ser inspiradora a informação, abaixo, produzida por uma ONG de DNA capitalista:

WWF: Cuba é o único país do mundo que cumpre de fato as exigências para manter um processo de desenvolvimento sustentável  - Fonte: CARTA MAIOR


O conceito de sustentabilidade é bem maior do que a simples preservação e utilização dos recursos naturais do planeta de forma a garantir a vida para gerações futuras. Implica , também, em formas e estilos de vida sustentáveis, no que tange ao consumo, ao trabalho e as relações interpessoais. Tudo deve se passar em perfeita harmonia e equilíbrio, o que é perfeitamente compatível com um processo democrático.


Abaixo, mais um exemplo, agora aqui no Brasil, de como a Justiça e a Democracia tem várias interpretações:

Para poupar Temer, acordo no TSE deve separar chapa vitoriosa em 2014 - Fonte: JORNAL DO BRASIL

Fogão Solar

Preço do gás de cozinha sobe. Cadê a mídia?

Por Altamiro Borges

Na semana retrasada, o exterminador da Petrobras, Pedro Parente, anunciou a redução do preço da gasolina e a mídia venal fez o maior escarcéu. A queda prevista - de apenas um centavo - virou capa dos jornalões e motivo de comentários eufóricos nas emissoras de rádio e tevê. Os ex-urubólogos da imprensa - que no governo Dilma só difundiam notícias pessimistas sobre o país - viraram otimistas de plantão e juraram que a medida do covil golpista reduziria a inflação e impulsionaria a retomada da economia. Na sequência, ao invés de baixar, o preço da gasolina subiu nos postos e a mídia chapa-branca caiu no ridículo. Já nesta terça-feira (1), o governo anunciou o aumento do preço do gás de cozinha. A cruel decisão, que afeta as milhões de famílias, não virou manchete ou destaque na TV.

A Folha golpista deu apenas uma notinha, informando que "a Petrobras comunicou às distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha) uma nova política de preços do combustível. A medida representará repasse de até 4% para as distribuidoras. O aumento depende da região e do tipo de contrato com a distribuidora... O maior impacto ocorrerá na região Nordeste, onde a maior parte dos contratos terá reajuste de 4%. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o botijão de 13 quilos custa, em média, R$ 53,76 na região Nordeste. Um aumento de 4% representa para o consumidor nordestino custo adicional de R$ 2,15 por botijão".

Após protagonizar o "golpe dos corruptos", que levou a corja de Michel Temer ao poder em Brasília, a mídia venal foi presenteada com o aumento das verbas da publicidade oficial. Não é de se estranhar, portanto, que ela agora só destaque as notícias otimistas sobre a economia. O que é bom a gente fala; o que é ruim a gente esconde - já ensinou um cínico ministro do ex-presidente FHC. A mídia privada não tem nada de neutra ou imparcial. No fundo, ela adora um "jabaculê" - a famosa propina paga aos mercenários empresários do setor. O usurpador Michel Temer garante mais grana dos cofres públicos, a mídia segue iludindo os "midiotas".

Fonte: Blog do Miro
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O governo do golpe anunciou o aumento do gás de cozinha, o gás de botijão.


Com isso, a comida vai ficar mais cara, o que é péssimo em tempos de recessão, arrocho, desemprego e pouco dinheiro.

Como sempre acontece, quem mais vai sofrer com o aumento do gás de cozinha é a população pobre, ou seja, a maioria do povo brasileiro.

A classe média e as elites, que recentemente bateram panelas nas varandas e janelas pedindo o golpe, não irão fazer o mesmo agora porque o gás aumentou de preço. Aliás, tem muita elite que bateu panela que sequer sabe o que é gás.

No entanto, o Brasil inteiro pode programar um panelaço, agora com razões de sobra, para protestar contra esse aumento que, de fato, poderá deixar as panelas mais vazias.

Além disso, outras opções simples e baratas estão disponíveis para qualquer pessoa que queira economizar no consumo de gás de cozinha, sem reduzir a quantidade de alimentos, claro.

A melhor opção é o fogão solar, que com qualquer merreca qualquer um pode fazer em casa, e com abundância de sol que temos no país, é possível que quase diariamente as refeições sejam feitas no fogão solar.

Para obter informações sobre o fogão solar, o caro leitor pode entrar no google e pesquisar por ' fogão solar'. Há muita informação. Abaixo , um endereço de site sobre fogão solar:

www.solarcooking.org/portugues/default.htm

Cabe ressaltar, que o fogão solar , obviamente, precisa da incidência direta da luz solar. Assim sendo, o caro leitor pode ter o fogão em varandas, terraços, laje, jardim, quintal, ou até mesmo na calçada na porta de casa. Espaço pequeno e luz solar, são os requisitos básicos para instalar o fogão, que pode ser carregado de um lugar para outro, pois é leve e de fácil manuseio.

O leitor também pode optar por um fogão fixo, normalmente em um buraco no chão, no caso de quintal, jardim, ou qualquer outra área de terreno.

Por diversas vezes já cozinhei em fogões solares, e posso afirmar que o tempo de cozimento é mais ou menos o mesmo de fogão convencional. A comida fica uma delícia, melhor do que em fogão a gás, uma vez que no fogão solar não existe fogo, e com isso a comida não absorve o cheiro do gás queimado, como acontece no fogão comum. Até mesmo uma suculenta feijoada pode ser feita no fogão solar,  assim como todas as modalidades de assados, pratos com arroz, tais como arroz puro, risotos, e outros.

E o melhor, é de graça, é limpo, é ecológico.

Divulgue essas informações em comunidades, na periferia, no campo, nas favelas, nas cidades. Aliás, se a grande mídia estivesse ao lado do povo, estaria divulgando essas informações diariamente.
No entanto, como é do conhecimento do leitor, a grande mídia está ao lado daqueles que só pensam em lucros, e no caso, divulgar o fogão solar não é do interesse das distribuidoras de Gás e dos fabricantes de fogão convencional.

Abaixo umas fotos de diferentes tipos de fogão solar:










terça-feira, 1 de novembro de 2016

No Brasil do Golpe, até adolescentes são torturados pelo Estado

Juiz autoriza expressamente a PM a usar técnicas de tortura contra estudantes para desocupar escola do DF
01 de novembro de 2016 às 15h27


Estudantes passaram a ocupar escolas como forma de protesto contra a PEC 241 e a MP da reforma do ensino médio. Foto: Marcelo Camargo/ABr

Justiça do DF determina uso de técnicas de tortura contra estudantes em ocupações

Entre as ações, estão cortes do fornecimento de água, luz e gás das escolas, uso de ruídos para impedir o período de sono e restrição ao acesso de familiares, amigos e alimentos

por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 01/11/2016

São Paulo – O juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), determinou o uso de técnicas de tortura para “restrição à habitabilidade” das escolas, com objetivo de convencer os estudantes a desocupar os locais. Entre as técnicas estão cortes do fornecimento de água, luz e gás das unidades de ensino; restrição ao acesso de familiares e amigos, inclusive que estejam levando alimentos aos estudantes; e até uso de “instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o período de sono” dos adolescentes. A decisão é do último domingo (30).

O juiz ainda ressalta que tais medidas ficam mantidas, “independentemente da presença de menores no local”. “Autorizo expressamente que a Polícia Militar (PM) utilize meio de restrição à habitabilidade do imóvel, tal como, suspenda o corte do fornecimento de água; energia e gás (…) restrinja o acesso de terceiro, em especial parentes e conhecidos dos ocupantes (sic)”, determinou Oliveira.

O magistrado pede ainda a identificação de todos os ocupantes e que a PM observe uma eventual prática de corrupção de menores no local. A determinação para reintegração de posse das escolas é imediata, demandando apenas que a polícia efetive o reconhecimento dos locais, conheça o número de ocupantes e disponibilize efetivo para a ação.

Para o advogado Renan Quinalha, que auxiliou os trabalhos da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, a decisão é absurda e legitima técnicas de tortura contra estudantes nas escolas ocupadas. “É uma reedição de técnicas de tortura. São considerados meios mais amenos, por assim dizer, por que não tem violência direta, mas isso agride física e mentalmente os estudantes. Visa criar o caos entre os jovens. Não é para convencer. É autoritário e violento”, afirmou.

Na madrugada de hoje (1º), um grupo invadiu ilegalmente o Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab), em Taguatinga, cidade-satélite de Brasília e lançou bombas caseiras e coquetéis molotov para expulsar os alunos que ocupavam o local. Pela manhã oficiais de justiça, acompanhados por soldados da Polícia Militar do Distrito Federal, cumpriram mandado de desocupação da escola. Os alunos saíram pacificamente do local.

O Distrito Federal tem outras sete escolas ocupadas nas cidades-satélites de Samambaia, Planaltina, Recanto das Emas, Taguatinga e em Brasília, no Plano Piloto. Também estão ocupados cinco institutos técnicos federais, localizados nas cidades-satélites de São Sebastião, Planaltina, Riacho Fundo, Estrutural e Samambaia. Na noite de ontem, estudantes da Universidade de Brasília (UnB) decidiram ocupar a reitoria.

Em todo o país, mais de mil escolas foram ocupadas em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 (que se tornou PEC 55 na tramitação atual, no Senado), que vai causar cortes de verbas nas áreas sociais, da saúde e da educação, e contra a Medida Provisória 746, que propõe a reforma do ensino médio sem discussão com especialistas, profissionais e estudantes.

Abaixo duas das três páginas da decisão do juiz Alex Costa de Oliveira:



Fonte: VIOMUNDO