Mais velho

Foucault, as Palavras e as Coisas

POR FRAN ALAVINA– Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da USP. Mestre em Estética e Filosofia da Arte pela Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP.

ON 29/09/2016CATEGORIAS: BRASIL, CAPA, POLÍTICAS



É sintomático que Temer odeie o termo “golpe”. Nas “democracias” esvaziadas, não se tenta usurpar apenas o poder político, mas também o sentido dos termos. Por isso, a Resistência é também um ato linguístico

Por Fran Alavina

Parafraseando um texto clássico de Michel Foucault, As palavras e As Coisas [Le Mots et Les Choses] que agora em 2016 completa 50 anos de sua primeira edição, podemos afirmar que o poder se exerce sobre as palavras e as coisas. E nesses dias trágicos da vida nacional popular, tal se mostra cada vez mais claramente. O pensador francês nos faz ver ao longo de sua obra, arguta e perspicaz, que o poder não se exerce apenas sob a forma dos aparelhos repressores — ou seja, o poder não é apenas aquele que se impõe pela força física, pela coação do corpo. O poder também se faz no e por meio dos discursos. Mesmo aqueles que não são proferidos dos clássicos lugares do poder, são discursos de poder. Por isso, o caráter discursivo do Golpe não é menor que seu caráter político. São indissociáveis, pois não há política sem discurso, não há vida política sem a ação das palavras que significam e ressignificam as coisas. Sem a palavra, sobra ao poder apenas a coação física, mas esta forma, embora possa ser mais rápida e direta, é menos sutil, portanto mais fácil de ser denunciada. Espinosa, pensador seiscentista, ao denunciar os mecanismos de poder, nos lembra que: “o maior poder é aquele que reina sobre os ânimos (…)”1. Ora, mas como se estrutura esse poder que dispensando a força física, se exerce diretamente sobre os ânimos? Ele se estrutura pelos discursos, é sustentado pelas palavras, uma vez que há uma vinculação direta entre os nossos ânimos e os sentidos das palavras e das coisas.

Desde os gregos, e depois com a tradição retórica civil dos romanos, é fato que a palavra detém maior força nos regimes democráticos e republicanos. A possibilidade da palavra pública torna vivaz a vida democrática, pois os outros regimes políticos são regimes da letra morta (quando na oligarquia o direito da multidão transforma-se nos privilégios de alguns), ou da palavra de um só (nos regimes monárquicos). Ora, segundo aqueles autores da antiguidade clássica, primeiros justificadores da vida democrática, onde a Democracia fenece, degenera-se conjuntamente a potência da livre palavra. Desse modo, todo livre discurso público, toda fala coletiva é índice de vivacidade do regime democrático.

Assim, quando em uma Democracia, as palavras e seus sentidos — que são um bem comum, cotidiano e simbólico de todos, posto que pertencem ao povo, que age delimitando e estabelecendo novos sentidos — são forçadas a mudar pelo árbitro de um, ou de um grupo particular, sabemos que há algo fora da normalidade democrática. Usurpações de poder nunca se restringem apenas à esfera institucional mais imediata. Se o poder se faz pelo discurso, de modo que o próprio discurso é um elemento de poder, o discurso é o poder que se faz não apenas sobre os falantes, mas também se exerce sobre o próprio discurso, isto é, se exerce também sobre as palavras e os termos, que são a unidade mínima de todo discurso. O comando discursivo é a voz do poder; e o silêncio, o signo da obediência: consentida ou imposta.

É próprio dos regimes totalitários proibirem o uso de termos, promovendo um tipo de higienização da língua e dos discursos. Na Itália fascista de Mussolini, por exemplo, procurou-se varrer do território italiano todo falar e expressividade dialetal. A língua do povo era tida como indigna da suposta supremacia do novo regime. Supremacia que também deveria ser linguística e expressiva. No Brasil, este caráter fascista da imposição linguística e vocabular se exerce todos os dias pelo ódio de classe e pela busca de distinção social, quando aqueles que dominam a norma culta da língua usam este elemento como caráter distintivo e discriminatório. Tal vertente fascista se expressa mais ainda quando a língua do povo, gírias e construções discursivas forjadas no cotidiano nacional-popular são levadas para a mídia sob a forma do entretenimento. Sempre apresentada com a roupagem do exótico, escondendo por baixo da capa da curiosidade e do riso, o preconceito vocabular. Quem quiser ver uma boa amostra disso, acesse, por exemplo, os programas da Regina Casé, mais particularmente o “esquenta”. Neste, há a redução da língua do povo ao riso e ao escracho. O jeito espontâneo e criativo de falar do povo torna-se o divertimento dos telespectadores.

Ou ainda, por exemplo, quando os jovens da classe média paulistana tentam se apropriar das expressões da quebrada. Cada vez que pronunciam um mano, ou um suave em tom afirmativo, cometem um estupro vocabular. As palavras saem de suas bocas como que empurradas e constrangidas, pois são usurpadas do mundo de sentido no qual foram forjadas. São obrigados, os jovens da classe média, a usurpar termos, porque seu mundo linguístico é de uma penúria espantosa. A linguagem dos meios técnicos-midiáticos-informacionais lhes rouba a expressividade espontânea e a criatividade vocabular, uma vez que vivem atochados entre a imposição da norma culta e o poder da linguagem uniformizada das mídias. Dessa maneira, são forçados a ser delinquentes da língua. Não podendo usar a norma culta imitando sua melhor forma, por um lado; por outro, também não podendo criar novos termos, pois a uniformização midiática retira dos falantes a criatividade linguística, não lhes resta senão usurpar e copiar em uma imitação pobre e simplória. Fazem como fizeram seus pais ao saírem às ruas nos domingos protofascitas. Copiavam a melodiam da música de Vandré, Pra não dizer que não falei das flores, ou imitavam e usurpavam a palavra de ordem Lula, guerreiro do povo brasileiro, por uma frase de mesmo sujeito, mas de predicado diferente. Esta pobreza criativa da expressividade ganha sua forma mais loquaz no uso das camisas da CBF. Não poderia ser diferente, nada nos domingos protofascistas era espontâneo, pois não há espontaneidade no fascismo.

Essas usurpações discursivas cotidianas agora se mostram sob outro prisma, aquele político, dos discursos do centro do poder. O novo velho que chega pela usurpação, isto é, pelo Golpe, demanda a criação de legitimidade, operando em um sentido contrário ao da normalidade. Pois em regimes democráticos se supõe que quem chega ao poder, chega em virtude da legitimidade popular. De modo que essa legitimidade precede o próprio exercício do poder, logo este último é a própria expressão da legitimidade. Nos casos anormais, como o que vivemos, o exercício do poder precede a legitimidade. Por isso, sendo ilegítimo, necessita criar rapidamente uma legitimidade forçada, falsa e artificial, porém que sirva de cortina para esconder a violência brutal de chegar ao poder pela usurpação. Para tanto, a criação da legitimidade, precedida por uma violência, também ocorre de modo violento. Trata-se de anular as narrativas divergentes, de proibir termos, de querer dobrar à força o sentido das palavras e das coisas. Criando, dessa maneira, uma uniformização narrativa, que é o roubo da livre palavra, o cerceamento da divergência no espaço da palavra pública. É evidente que o poder usurpador e ilegítimo não pode fazer isso sozinho, pois o sentido das palavras e das coisas não é monopólio de ninguém.

Ocorre, porém, que isto, o furto da livre palavra não é algo extraordinário, posto que nas democracias contemporâneas a livre palavra é ameaçada hodiernamente pelos impérios mediáticos. De fato, são verdadeiros impérios, pois são propriedades de famílias que agem despoticamente em favor de seus próprios interesses. De tal modo, que o espaço público da livre palavra não é outra coisa que a defesa de interesses privados e escusos. Tal nos remete, desde já, para um dos sintomas de crise das democracias representativas contemporâneas. Estas estão intrinsecamente unidas à formação da esfera pública da livre expressão por meio da imprensa. Mas quando aquilo que antes esteve ligado à própria constituição da vida democrática torna-se seu veneno, estamos em um curto circuito constitutivo.

Não apenas o exercício do poder político é delegado aos representantes que o exercem em nome dos eleitores, mas a própria possibilidade da livre palavra, do direito ao espaço público da fala se dá por meio da representação. De modo que a livre expressão também está nas garras, isto é, presa aos limites da representação. Com efeito, este exercício da livre palavra feita de modo representativo ocorre quando aquilo que se considera ser a opinião pública se identifica diretamente com o monopólio midiático, quando a opinião pública nada mais é que o acordo forjado entre o editorial do grande jornal e a notícia manipulada da capa, sob o signo de ser um fato; e, não uma informação. Desse modo, quando a opinião pública é tragada pelo monopólio faccioso da notícia, já está montado todo um arsenal de usurpação da livre palavra que precede a própria usurpação do poder. Antes da usurpação feita pelo golpe institucional, já havia a usurpação da palavra, isto é, o golpe cotidiano que é dado contra toda voz divergente.

Donde a livre palavra estar constantemente ameaçada, mesmo na Democracia, pois a regra é a manipulação sob a forma da informação. Contudo, há coisas que são de tal modo absurdamente usurpadoras que nem a mais ferrenha manipulação pode esconder, ou escamotear. É o caso do uso da palavra GOLPE! Ora, sobre ela não se trata simplesmente de uma disputa de narrativas diferentes. Mas, da legitimidade das narrativas, sustentada no sentido, e não no termo em si. É o sentido da palavra que impõe ao usurpador a vergonha de não querer carregar sobre si o termo. Não só isso, a recusa do termo golpe esconde um sentido mais amplo, porém pouco discutido. Trata-se dos golpes contíguos que se seguem do golpe maior. Como é o caso da reforma da providência, cujo sentido do termo reformar é revogar. É o caso da flexibilização da CLT, cujo sentido é o mesmo: revogar. Também no caso da reforma do ensino médio, cujo sentido do termo é enfraquecer e fragilizar a educação pública. Há outros inúmeros exemplos do mesmo tipo, de distorção entre o termo e o sentido, mais que se nutrem de um sentido maior: golpe. Golpe contra a previdência, contra as leis trabalhistas, golpe contra o ensino publico. O governo usurpador, ao usurpar o poder, também busca usurpar o sentido das palavras e das coisas.

O jogo político também se decidirá sobre o plano linguístico, pois é no campo discursivo, apontando o real sentido dos termos, que a denúncia dos golpes contíguos, que tentam se seguir do golpe maior, deverá ser feita. Toda denúncia no jogo do poder também é um ato discursivo: que dá a ver o que deve mostrar2. O ato de desnudar o sentido que os termos do governo usurpador escondem também é um oportunidade para reconstruirmos nosso léxico político, que agora se nutre do sentido maior da Resistência. É preciso forjar o novo sentido da resistência, um novo vocabulário político que nasça das ruas, que agora ocupamos, e que não seja cooptada pela linguagem da homologação e da uniformização midiática.

Podem até distorcer os sentidos das palavras e das coisas em consonância com a usurpação do poder; podem tentar nos impor o monopólio da fala pública e a uniformização da opinião, mas não nos calarão! Podem nos cercear, mas não silenciaremos. Carregamos os sentidos da Resistência em nosso próprio corpo, desde o dia em que ousamos ser mais do que aquilo a que nos destinavam. A voz silenciada não emudece o pensamento, embora lhe possa desferir golpes lancinantes. Cada palavra de ordem que gritarmos, cada termo que forjarmos na nossa hodierna não trégua ao golpismo difuso, será um ato de restituição da livre palavra da qual se nutre a vida verdadeiramente democrática. A Resistência também é um ato linguístico: é o ato da fala persistente, é o ato da voz ousada que sustenta o sentido: das palavras e das coisas. E dar sentido às palavras e às coisas é um dos atos de resistências mais primordiais, quando além de usurparem o poder, querem usurpar até mesmo a nossa voz. Para tanto, sirvam-nos de inspiração as palavras de nosso maior poeta popular, Patativa do Assaré, homem que via o sentido das palavras nas próprias coisas, e nos advertia: “é melhor escrever errado a coisa certa, do que escrever certo a coisa errada”.
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1 Espinosa, Tratado Teológico-Político, p. 252.

2 Foucault, As palavras e as Coisas, p. 23.

Fonte: OUTRAS PALAVRAS

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- é o mengão, Mais Velho.



A frase foi dirigida a mim, hoje pela manhã, quando acompanhava uma passeata da torcida do Flamengo pelas ruas do centro da cidade, com destino ao aeroporto, para incentivar os jogadores do time que embarcam para um jogo em São Paulo.

O autor da frase, um adulto jovem com vinte e tantos anos, bermuda e chinelo, morador de comunidade pobre, que percebeu minha curiosidade com esse fato novo que vem tomando as ruas do Rio de Janeiro.

No programa de Regina Casé, certamente o Mais Velho seria motivo de risos e piadas. Já os ataques de raiva, com direito a xingamentos, que grupos e pessoas contrárias as ideologias de esquerda vomitam sobre as pessoas nas ruas, passam a ser considerados normais nesses tempos estranhos que vivemos.

Na disputa pelas narrativas, é certo que o governo do golpe e seus desdobramentos midiáticos utilizam um discurso muito bem articulado para justificar suas investidas contra o povo.

Apesar do discurso bem elaborado do ponto de vista da norma culta, porém falso em essência, a comunicação do golpe é sofrível, já que não consegue sensibilizar corações e mentes da população, exceção para aquela parcela conhecidíssima da classe média inculta e preconceituosa, que não é o mengão, mas também veste uniforme de time de futebol para sair às ruas, em passeata, para pedir o fim da corrupção no país, acreditando no discurso do golpe, que ela, classe média, sequer entende, mas por reflexo condicionado age tão logo chamada.

Isso sim é motivo de piada, risos, porém, no programa de Regina Casé seria impensável ver a apresentadora dos Marinho brincando com uma parcela da população vítima de uma linguagem midiática - que  ela, Regina, reproduz -  que produz acéfalos descontrolados e violentos.

- é o golpe, galera, diria o jovem adulto de forma assertiva, ou reta, como gostam de se expressar.

A língua é viva e expressões são criadas diariamente e incorporadas.

O Mais Velho, por exemplo, é uma expressão, talvez uma gíria, muito usada pelos jovens das comunidades no relacionamento com pessoas mais velhas, não necessariamente idosos ou da terceira idade. Funciona como um reconhecimento , uma compreensão sobre alguém com mais idade, sem nenhum tipo de preconceito.

Também procura estabelecer uma igualdade, apesar da diferença de idade, e um certo respeito naturalmente embutido nas formas de comunicação existentes nas camadas mais populares da população.

Carregada de uma criatividade reta, onde a reverência e a irreverência se misturam, mas que em nenhum momento nega o reconhecimento.

Essas formas de expressão são vistas com preconceito pelas elites e  também por aquela parcela conhecidíssima.

O Mais Velho avisou :

é golpe, galera.

Lava Jato descarrilou

Vitor Teixeira.  Fonte: BRASIL DE FATO

Fonte: A JUSTICEIRA DE ESQUERDA

Laerte: Alimentando as feras. Fonte: VIOMUNDO

Sejam realistas. Exijam o impossível

Rebeldia para mudar um país

Levante Popular da Juventude entra em seu quinto ano como organização nacional e chama atenção por tamanho e diversidade

Rafaella Dotta
Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2016 às 13:38

Movimento levou 7 mil jovens de todos os estados do Brasil a seu 3º Acampamento Nacional, em Belo Horizonte, realizado no início deste mês / Fotos: Divulgação / Levante Popular da Juventude

Entrar no acampamento é como chegar num mundo diferente, construído por jovens. No largo corredor que rodeia o estádio do Mineirinho ocorriam diversas ações. Pessoas estendiam no chão as “bancas” para vender ou trocar livros, toucas, camisetas, discos e até abraços (sério!). E tão sério quanto isso era o poema do Coletivo Literatura Marginales recitado de graça logo em frente. “Trocando a conformação do sistema pelo pensamento revoltante”.

O lugar cheio de interação e cultura sintetiza a política que o movimento Levante Popular da Juventude afirma estar arquitetando. Organização e arte para transformar e construir a vida dos jovens com planos que os mantenham vivos e ativos. O resultado é a aproximação de uma juventude cada vez mais parecida com o povo brasileiro.

Cinco dias

“Levante” levou 7 mil jovens de todos os estados do Brasil a seu 3º Acampamento Nacional, em Belo Horizonte, realizado de 5 a 9 de setembro no estádio do Mineirinho. O evento foi considerado um dos maiores encontros políticos de jovens dos últimos 10 anos do país e foi marcado por debates políticos e inúmeras atividades culturais.

Passaram por lá personalidades como o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, o ex-pantera negra Eddie Conway, a ativista norte-americana Dominique Stevenson e a atriz Letícia Sabatella. Além de lideranças de movimentos populares e sindicais e do criador do site Wikileaks, Julian Assange, que participou através de videoconferência.

Novos contornos

O crescimento e a diversidade do movimento foram destaque nesse acampamento, diz Thiago Ferreira, um dos coordenadores do Levante. Em 2011, no primeiro encontro nacional, compareceram mil pessoas. Hoje, cinco anos depois, são sete mil. No primeiro acampamento a proporção era de 80% de estudantes universitários para 20% de jovens de periferia. Hoje são 52% de universitários e 48% de jovens de periferia. Admirável também que 58% dos inscritos tenham se declarado LGBT.

“Desde o primeiro acampamento discutimos como vamos ser cada vez mais parecidos com o povo brasileiro. O Brasil é composto em sua maioria por jovens de periferia, por negros, jovens trabalhadoras e trabalhadores”, relata Thiago. Segundo ele, o movimento também não faz uma negação das organizações sociais, mas “aprende com elas”. Essa seria uma das explicações para tamanho crescimento.



Um plano

Com a idade e a quantidade vieram também as responsabilidades, lembra a coordenadora Nátaly Santiago, do Rio Grande do Norte, “e pensamos: ‘temos que dar respostas mais firmes para a juventude brasileira’”. Veio nascendo então o Programa Popular para a Juventude Brasileira, desde janeiro deste ano.

São 10 eixos temáticos, entre eles o combate ao genocídio da juventude negra, a luta contra o racismo, o machismo e a LGBTfobia, o direito à educação, saúde, terra e trabalho. O programa vem sendo construído coletivamente ao longo desse ano. “Na nossa ação prática enfrentamos dilemas que estão presentes na vida juventude e lutamos para resolvê-los. Daí vem o programa”, diz.

A cultura é um dos pontos fortes. “A juventude que se interessa pelo Levante é muito criativa e já faz arte. Tem gente que trabalha como caixa de supermercado, mas quer ser artista, por exemplo. E nosso objetivo é estimular que se organizem para conseguir chegar lá”, explica Nátaly. O plano é que os jovens trabalhem juntos pra produzir sua própria renda e auxiliem um ao outro no seu desenvolvimento profissional, seguindo o lema “Nós por nós”, já adotado pelo movimento.

Um objetivo: melhorar o país

O acampamento aproveitou a potência de indignação dos jovens, que vivem um contexto político digamos… difícil, no mínimo. O “Fora Temer” foi o grito que mais se ouviu, mas pareceu não bastar. “Se conseguirmos tirar o Temer, e depois disso, o que vamos fazer?”, questiona Nataly.

Para responder à demanda, o Levante sai do encontro disposto a participar fortemente dos protestos pela retirada do presidente não eleito Michel Temer e, ao mesmo tempo, defender a realização de uma assembleia Constituinte para fazer uma reforma política no Brasil. Mas, o país precisa de uma Constituição nova?

Nataly defende que a saúde, a educação, o trabalho e os direitos individuais estão ligados umbilicalmente à atuação dos políticos e que, portanto, são necessárias regras políticas mais justas para a eleição de políticos também mais justos. Além disso, o atual Congresso Nacional tenderia a criar e destruir leis que irão “devastar a Constituição Federal”.

Uma estratégia: o povo no poder

A nossa rebeldia é…? “Povo no poder! Povo no poder! Povo no poder!”, respondem milhares de punhos cerrados e certeiros, em um grito que usa a mesma métrica da música Fogo no Pavio, de Gog. Assim se coroava, todos os dias, o lema do acampamento. Assim se lembrava, todas as horas, da estratégia a que se comprometem: resolver o problema em sua raiz.

Há uma lógica de que a radicalidade é a ação violenta, mas não é. A radicalidade é ir à raiz da questão. E hoje nosso principal problema é que a classe trabalhadora está fora do poder político”, afirma Thiago Pará. “Hoje, a atitude mais radical que podemos ter é colocar milhares de pessoas nas ruas para exigir mudanças políticas”.

A juventude que organizou os escrachos contra torturadores da Ditadura Militar, que jogou esterco na sede da Rede Globo em São Paulo, que jogou dólares no ex-deputado Eduardo Cunha, promete agora “não temer o governo Temer”.



Pedras (preciosas) do caminho

Além do esforço do próprio Levante, foram as contribuições de parceiros que ajudaram a garantir a realização do evento. “Tudo apontava para uma inviabilização, com o golpe e dificuldades financeiras”, declara Thiago Ferreira.

Na cozinha, o Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD) e o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) faziam as refeições. Dos banheiros, cadeiras, tendas e infraestrutura, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) cuidava. Na comunicação o jornal Brasil de Fato e o Mídia NINJA integravam o time de cobertura. Fora uma longa lista de colaborações de sindicatos e outros movimentos.

Mas o acampamento não foi só o evento em si, explica Thiago, foi também um processo de oito meses de discussões, mobilização e formação política. “Tudo isso para que a gente chegasse com muito mais certezas do que dúvidas. Nós temos certeza de quem nós somos, temos certeza de que lado estamos e certeza da direção que a gente quer apontar”, completa.

O Mineirinho tremeu

Nas noites do acampamento as festas eram precedidas de “místicas” – momentos culturais de reafirmação de valores importantes ao movimento. Na última noite uma voz ecoava no microfone e com as luzes apagadas os 7 mil jovens mantinham-se sentados no chão do ginásio, com umas lágrimas escondidas tanto pela despedida quanto pela situação política por que passa o país.

“Esse governo vai bater, esse governo vai humilhar, esse governo vai estuprar. E nós lutaremos!”, gritou o rapaz ao microfone, se referindo ao tempo difícil por vir. Para em seguida completar com um sonoro “Pááátria Livre” e ver, mais uma vez, a multidão de jovens tremendo o Mineirinho: “VENCEREMOS!”.

Fonte: BRASIL DE FATO

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Por onde caminhar a energia poderosa, generosa e transformadora do Levante, é para lá que eu vou.
Sejam realistas. Exijam o impossível.

Ditadura jurídico-midiática no Brasil

O que dizer de um presidente que se vê obrigado a dar explicações a uma nulidade como Fausto Silva?

Postado em 28 Sep 2016
por : Carlos Fernandes


Temer perdido

O que dizer de um presidente da República que se vê obrigado a dar pessoalmente explicações sobre o seu “programa” para a educação brasileira a uma nulidade como Fausto Silva?

Segundo a coluna de Josias de Souza, um dia após a crítica feita pelo Faustão à Medida Provisória que enfraquece o ensino médio e vai de encontro à insanidade da “escola sem partido”, Temer teria telefonado para o apresentador tentando justificar o injustificável.

O atual presidente sabe que ser avaliado em rede nacional como uma “porra de governo que nem começou” por um pau mandado dos Marinhos, principais responsáveis pela alienação nacional que tornou possível o golpe e sua consequente ascensão ao poder, boa coisa não é.

Não que professores, alunos, pais, filósofos, intelectuais, artistas, estudiosos da educação e a sociedade em geral já não tenham feito inúmeros alertas sobre o sucateamento do ensino público que a medida está proporcionando. Eles que se danem. Michel Temer só deve satisfações a seus verdadeiros patrões.

E seus patrões não são outros senão aqueles que investiram alto na manipulação das massas, no financiamento de “movimentos apartidários”, no antijornalismo intensivo dos grandes meios de comunicação e no enfraquecimento político de uma presidenta legitimamente eleita.

Absolutamente nada neste governo é pensado para o público. A urgência com que foi imposta a MP atende exclusivamente aos interesses do ensino privado do país. Não é por coincidência que em julho deste ano, o ainda ministro interino, Mendonça Filho, já havia convocado o empresariado nacional da educação para “juntos, nos mobilizarmos a fim de fortalecer a base educacional do país”.

Por sinal, a convocação foi feita durante reunião de líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI). Também não por acaso, o evento foi realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), cujo presidente, Robson Braga de Andrade, é aquele sujeito que defende mudanças nas leis trabalhistas e carga horária de 80 horas semanais.

Por aí dá pra se ter uma vaga idéia do que vem a ser, na cabeça de Temer e de seu ministro da Educação, um “fortalecimento” da base educacional. Um país que pretende aumentar o número de alunos por sala de aula, a extinção de disciplinas fundamentais para o desenvolvimento intelectual de um cidadão consciente e a desobrigação de profissionais capacitados na educação pública só pode estar agindo em total sintonia com a iniciativa privada.

E na mesma esteira do desmonte do patrimônio público que segue a educação, seguem também a Petrobrás, os bancos, as hidrelétricas e as demais estatais que conseguiram sobreviver à verdadeira queima de estoque realizada na era FHC.

A “reforma da educação” via MP é apenas uma das muitas frentes que estão em curso para a completa ausência do Estado em áreas de extremo interesse da população, sobretudo as das parcelas justamente mais necessitadas da atuação estatal.

Aprofundar a insatisfação da sociedade em relação à qualidade dos serviços públicos – ao invés de tentar melhorá-los – é o mesmo Modus Operandi utilizado anteriormente por governos reacionários para justificar a transferência de responsabilidades que deveriam ser arcadas com competência pelos impostos pagos por cada cidadão aos insaciáveis tubarões do capitalismo.

Nessa tragédia onde até um bufão como Fausto Silva critica o que Padilha chama de “monarca” e “imperador”, uma coisa é verdade, esse realmente é uma porra de governo.

Fonte: DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO

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Temer se vê obrigado a dar satisfações ao bufão Faustão, porque o país foi sequestrado pelo consórcio jurídico-midiático.

Às favas a democracia e o estado democrático de direito. 

O país já vive em regime de exceção, e a população brasileira, somente a população brasileira, pode mudar os rumos do país, nas ruas.

Judiciário Denorex

Katarina Peixoto: Como juizes brasileiros falsificaram Roxin, Vannuci e Agamben
27 de setembro de 2016 às 18h18


por Katarina Peixoto, no Facebook

Ontem dediquei algumas horas a ler decisões de juízes, desembargadores e ministros.

Adoeci um pouco mais e espero conseguir fazer algo de positivo com o chorume que li.

Enunciados falsos podem fazer sentido. E nada há de trivial nisso. Um dos Diálogos platônicos de maturidade, O Sofista, é dedicado ao estatuto lógico dos enunciados falsos e sobre o passado (ou, mais precisamente, sobre o que não é).

Desde O Sofista, avançamos na literatura secundária mas, como todo problema filosófico nos exige, não há uma solução para o estado do problema e, vale dizer, não deve haver. A filosofia não existe para resolver os problemas do verdadeiro e do falso, do que existe e do que não existe, mas para nos ajudar e entender e a descrever a natureza e o escopo desses problemas, inclusive na vida cotidiana. Inclusive frente ao poder político e ao direito.

Fui dormir com uma pergunta na cabeça: se um juiz ou desembargador brasileiro prescrever uma receita de ovo frito e, com base nela, autorizar a que se enjaule um cidadão antipático à opinião do Jornal Nacional e da Revista Veja, por que razão ele não estaria autorizado a fazê-lo?

Existe interpretação e há teorias da interpretação, as chamadas hermenêuticas. Existem distinções de método. Essas coisas não anulam e nunca anularão a ruptura entre o verdadeiro e o falso e, se o fizerem, nem são interpretação, nem hermenêutica, mas pilantragem, quando não, crime, caso envolvam violação documental e ideológica, tipificadas no código penal, ou o uso mal intencionado e vil de enunciados textuais, a fim de cometer atos sem amparo legal.

Há três casos de falsificação documental que extrapolam em muito a complacência estamental da hermenêutica jurídica e que dão a ver a seriedade dessa questão, acima.

Por ocasião da Ação 470, o caso do mensalão, um ministro do STF arregimentou e violou o sentido de uma doutrina, para produzir sua acusação.

A chamada doutrina do “domínio do fato”, inventada e utilizada como mera arregimentação, é, em termos estritos, uma falsificação do que Roxin produziu.

Na sua versão brasileira, o que ocorreu foi mais grave, em termos lógicos e penais, do que uma dublagem: a arregimentação serviu para se inventar uma teoria penal da responsabilidade objetiva que não visa a, como manda a filosofia penal moderna e o direito penal brasileiro e a teoria do domínio do fato, segundo Roxin, buscar a pessoa ou as pessoas de direito que cometeram o crime (com base na identificação particular, subjetiva, no encadeamento de responsabilidade diante de crimes de magnitude e escopo coletivo), mas a atribuir à peculiar noção de objetividade ali exposta, uma totalidade adhoc tal que configure um crime coletivo, por associação qua associação.

É como o crime cometido por um cnpj, uma aberração semântica, jurídica, penal, processual penal, judicial e real.

Que uma mídia familiar oligárquica, sonegadora e vinculada a regimes de exceção e deles advogada permanente faça isso, não surpreende.

Que isso entre para a jurisprudência brasileira é uma violação de sentido naquilo que define o que se passou a chamar de condições de sentido de um enunciado: as condições para que ele seja dito verdadeiro ou falso.

Ainda assim, essa arregimentação, na medida exata em que não passa disso, pode fazer algum sentido, como falsidade.

O acusador sofista, aposentado após a prestação de seu serviço, ao menos se retirou de cena.

Outra falsificação grotesca, também de escopo nocivo e corrosivo da vida institucional do país, foi cometida pelo juiz moro. Ele conseguiu transmutar a descrição, feita por Vannuci, o cientista político italiano, no célebre “O Fracasso da Operação Mãos Limpas”, segundo a qual a operação teria produzido uma “deslegitimação da política”, em prescrição.

Num artigo cometido em revista especializada, cita o Vannuci para defender, vejam só o desvio além da hermenêutica: operações de combate à corrupção deveriam promover a deslegitimação da política.

Dizer que algo produziu a deslegitimação da política não é, por critério algum, dizer que algo deve produzir a deslegitimação da política. Pior: identificar ambos os enunciados ao citá-los como idênticos é falsificar o enunciado original.

A terceira falsificação escandalosa que autoriza a gravidade da questão acima, a respeito do ovo frito, foi cometida há muito pouco tempo, por desembargador federal, prontamente apoiada por uma maioria de falsificadores ou complacentes com a falsificação.

A propósito da análise de representação contra as violações, como tais reconhecidas pelo próprio TRF4, do juiz sergio moro, da Lei Orgânica da Magistratura, que veda o expediente delinquente de grampear advogados e violar a relação entre esses e seus clientes, os senhores desembargadores não somente arregimentaram um filósofo, como o fizeram por segunda mão, via Apud, de texto, inacreditavelmente, cometido por um ex-ministro do STF.

O ex-ministro comete a inversão completa e falsificadora do sentido de “exceção jurídica” analisado pelo filósofo italiano Giorgio Agamben.

Eros Grau preda o que diz Agamben e os senhores do TRF4, sem timidez nem respeito ao texto do Agamben, aliás com boa tradução para a língua portuguesa, e para a vergonha e a explicitação de um grau periculoso de indigência intelectual e jurídica que assola e ameaça as instituições do país, julgam válida a falsificação do sentido de “exceção jurídica” e usam uma falsificação para assegurar outra.

Trata-se de uma falsificação de segunda ordem, para escândalo de qualquer pessoa letrada.

Essa falsificação é grave e nos leva a muitas questões, igualmente graves: se e quantos outros casos há, de falsificações gritantes de teorias, arregimentadas por juízes que não respondem pelo que fazem, não prestam contas a ninguém e, por isso, mandam para a cadeia e inviabilizam a vida de quem for?

Enganam-se os que pensam que isso vai parar ou que isso é só contra o PT e seus dirigentes. Essa ingenuidade não tem o menor cabimento, quando juízes não se envergonham de falsificar teorias, prender sem provas e dizendo que a falta de provas é motivo para prender.

Pode ser analfabetismo funcional, pode ser ignorância, pode ser miséria intelectual carregada do câncer atávico, residual, da cultura bacharelesca, de colônia escravagista.

Há muitas hipóteses que exigem o acompanhamento judicioso do que juízes dizem que usam como fundamento de suas decisões e o que procuradores e promotores usam para fundamentar suas denúncias.

Fico pensando se alguém que denega a existência pregressa dos dinossauros ou o legado epistêmico do darwinismo pode saber em que consiste uma relação de causalidade, de inferência e de probabilidade.

Custo a crer, mas eu sou só uma doutora em filosofia, que se graduou em direito numa das melhores escolas do país, caracterizada, exatamente, por nos prevenir das metástases antilegalistas.

Quanto a isso, sou grata.

Descrever algo é uma das coisas mais difíceis e também requer compromissos semânticos explícitos. Quando eu digo: “a teoria do domínio do fato é o modo de fritar ovos”, estou dizendo que essa teoria, não uma outra, é o modo, não nenhum outro, de fritar ovos.

Se esse não é o modo de fritar ovos, incorro em falsidade, isto é, enuncio algo falso, mesmo que possa fazer tanto sentido como um ou o modo x de fritar ovos.

Mas uma criança em idade escolar, antes da reforma do ensino médio imposta pelo subletrado da força de usurpação do MEC, pode distinguir sem problema algum entre “o modo de fritar ovos” e “o modo como se deve fritar ovos”. Uma criança saberá que essas frases e seus enunciados não são idênticos e que, portanto, identificá-las é errado.

De que natureza é esse erro? Um das coisas mais graves, além do fato melancólico e estarrecedor de que juízes podem mandar enjaular pessoas com base em falsificações feitas por eles mesmos, ou que podem autorizar um outro juiz a fazê-lo, com base em outras falsificações, feitas e cometidas em publicações sem filtro intelectual minimamente alfabetizado, é que esses servidores públicos recebem salários elevados sem que, para tanto, seja requerido mais do que a graduação em direito e, podemos inferir muito tranquilamente, concursos públicos com baixa exigência intelectual e cultural.

Eles não dão aulas em dois ou três expedientes, após doutorado e mestrado, recebendo bolsas simbólicas que mal compram livros e pagam passagens de ônibus. Eles não são obrigados a ler e escrever em mais de um idioma. Não são julgados por pares e pelos que dependem de seu trabalho, para se formarem.

Eles não respondem a ninguém e vivem num estado orçamentário e burocrático cujo nível de accountability é irredutivelmente separado do que se passa na vida fiscal, orçamentária e institucional, do país.

Proposições falsas podem fazer sentido, mas não ciência. Proposições falsas e verdadeiras não podem e não devem ser transportadas, sem filtros como os das prerrogativas fundacionais do estado de direito e dos direitos fundamentais, para o âmbito judicial. Proposições falsas não podem é mandar ninguém preso e nem fundamentar o enjaulamento de pessoas. E aí o problema lógico ganha um contorno mais grave: ele serve ao delito, ao crime, ao arbítrio.

Agora respondam: por que um juiz brasileiro não pode enviar alguém para a cadeia ou autorizar a delinquência de um par, com base na receita de ovo frito?

Espero em breve ter isso mais organizado (estudo o Roxin, no momento, e espero publicar este texto, se ele ficar mais bem trabalhado).

Uma das vantagens de ter perdido tantas coisas e de viver o direito como algo nada trivial, é poder, sem medo de punição além das que já recebi e receberei, chamar atenção para isto: o golpe em curso, no Brasil, não é parlamentar. E quem pensa em termos democráticos e defende a democracia precisa voltar os olhos e a inteligência para esses setores de opacidade, predação e violação de direitos, que contaminam e inviabilizam a economia, a vida institucional e as relações de representação, no país.

Fonte: VIOMUNDO

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A causa denorex, a que parece, mas não é

Não sei se vocês lembram da célebre campanha publicitária do Denorex, o shampoo que tinha cheiro de remédio, mas era shampoo mesmo. “Parece remédio, mas não é”, dizia o tema da campanha que acabou caindo no gosto popular e era repetido sempre que algo, alguém ou alguma situação não era exatamente o que aparentava.

Fonte: Google

Assim é o Judiciário no Brasil. 

Parece sério, empenhado em promover a justiça, mas, não é nada disso.

Juízes que falsificam teorias para condenar adversários políticos, deveriam estar enjaulados e impedidos de exercer a profissão.

O golpe no Brasil é Jurídico-midiático. O congresso nacional, assim como os inocentes úteis que saem às ruas aos domingos na Av. Paulista e na Av. Atlântica para protestar e pedir o fim da corrupção no país, são, apenas, massas para as manobras desejadas pelo conluio golpista e criminoso que tomou conta do país.

Quem irá defender a população brasileira dos crimes e da violência jurídico-midiática ?

Comunicação Diacrônica

Homem afirma ser viajante do tempo de 2062 e faz previsões de como o mundo será no futuro

Fonte; UOL

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Bem mais interessante do que essas bobagens apresentadas no Portal UOL, é a leitura de um livro que aborda o assunto.

O livro, escrito e lançado na primeira metade da década de 1990 por um urbanista brasileiro do Paraná, relata uma possível comunicação diacrônica entre uma pessoa daquela década e outra no século XXI.

A comunicação se dá através de mensagens de um aparelho de fax, e os assuntos são bem interessantes.

Além disso o livro apresenta uma introdução científica, onde aborda a possibilidade de comunicações do tipo, considerando a teoria científica do tempo em camadas.

O livro, Fax, Mensagens de um Futuro Próximo, é do tipo que se lê direto, pois o assunto é interessante e muito bem escrito.

Você pode imaginar os centros financeiros do mundo em Havana e Ancara ?

Ou ainda, um grande congestionamento em Los Angeles que travou de vez a cidade, e criou um grande cemitério de automóveis, mudando de vez o paradigma dos transportes ?

E mais, a privacidade das pessoas no futuro tornou-se algo quase que sagrado por conta dos esquemas de espionagem que abalaram o mundo no final do século XX e início do século XXI ?

Esses e outros temas são abordados de forma inteligente no livro que , mesmo em um futuro, as pessoas continuarão comendo pizzas.

O Candidato Vômito

Fonte: MARIALEONTINA@Itapetininga