Sejam realistas. Exijam o impossível

Rebeldia para mudar um país

Levante Popular da Juventude entra em seu quinto ano como organização nacional e chama atenção por tamanho e diversidade

Rafaella Dotta
Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2016 às 13:38

Movimento levou 7 mil jovens de todos os estados do Brasil a seu 3º Acampamento Nacional, em Belo Horizonte, realizado no início deste mês / Fotos: Divulgação / Levante Popular da Juventude

Entrar no acampamento é como chegar num mundo diferente, construído por jovens. No largo corredor que rodeia o estádio do Mineirinho ocorriam diversas ações. Pessoas estendiam no chão as “bancas” para vender ou trocar livros, toucas, camisetas, discos e até abraços (sério!). E tão sério quanto isso era o poema do Coletivo Literatura Marginales recitado de graça logo em frente. “Trocando a conformação do sistema pelo pensamento revoltante”.

O lugar cheio de interação e cultura sintetiza a política que o movimento Levante Popular da Juventude afirma estar arquitetando. Organização e arte para transformar e construir a vida dos jovens com planos que os mantenham vivos e ativos. O resultado é a aproximação de uma juventude cada vez mais parecida com o povo brasileiro.

Cinco dias

“Levante” levou 7 mil jovens de todos os estados do Brasil a seu 3º Acampamento Nacional, em Belo Horizonte, realizado de 5 a 9 de setembro no estádio do Mineirinho. O evento foi considerado um dos maiores encontros políticos de jovens dos últimos 10 anos do país e foi marcado por debates políticos e inúmeras atividades culturais.

Passaram por lá personalidades como o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, o ex-pantera negra Eddie Conway, a ativista norte-americana Dominique Stevenson e a atriz Letícia Sabatella. Além de lideranças de movimentos populares e sindicais e do criador do site Wikileaks, Julian Assange, que participou através de videoconferência.

Novos contornos

O crescimento e a diversidade do movimento foram destaque nesse acampamento, diz Thiago Ferreira, um dos coordenadores do Levante. Em 2011, no primeiro encontro nacional, compareceram mil pessoas. Hoje, cinco anos depois, são sete mil. No primeiro acampamento a proporção era de 80% de estudantes universitários para 20% de jovens de periferia. Hoje são 52% de universitários e 48% de jovens de periferia. Admirável também que 58% dos inscritos tenham se declarado LGBT.

“Desde o primeiro acampamento discutimos como vamos ser cada vez mais parecidos com o povo brasileiro. O Brasil é composto em sua maioria por jovens de periferia, por negros, jovens trabalhadoras e trabalhadores”, relata Thiago. Segundo ele, o movimento também não faz uma negação das organizações sociais, mas “aprende com elas”. Essa seria uma das explicações para tamanho crescimento.



Um plano

Com a idade e a quantidade vieram também as responsabilidades, lembra a coordenadora Nátaly Santiago, do Rio Grande do Norte, “e pensamos: ‘temos que dar respostas mais firmes para a juventude brasileira’”. Veio nascendo então o Programa Popular para a Juventude Brasileira, desde janeiro deste ano.

São 10 eixos temáticos, entre eles o combate ao genocídio da juventude negra, a luta contra o racismo, o machismo e a LGBTfobia, o direito à educação, saúde, terra e trabalho. O programa vem sendo construído coletivamente ao longo desse ano. “Na nossa ação prática enfrentamos dilemas que estão presentes na vida juventude e lutamos para resolvê-los. Daí vem o programa”, diz.

A cultura é um dos pontos fortes. “A juventude que se interessa pelo Levante é muito criativa e já faz arte. Tem gente que trabalha como caixa de supermercado, mas quer ser artista, por exemplo. E nosso objetivo é estimular que se organizem para conseguir chegar lá”, explica Nátaly. O plano é que os jovens trabalhem juntos pra produzir sua própria renda e auxiliem um ao outro no seu desenvolvimento profissional, seguindo o lema “Nós por nós”, já adotado pelo movimento.

Um objetivo: melhorar o país

O acampamento aproveitou a potência de indignação dos jovens, que vivem um contexto político digamos… difícil, no mínimo. O “Fora Temer” foi o grito que mais se ouviu, mas pareceu não bastar. “Se conseguirmos tirar o Temer, e depois disso, o que vamos fazer?”, questiona Nataly.

Para responder à demanda, o Levante sai do encontro disposto a participar fortemente dos protestos pela retirada do presidente não eleito Michel Temer e, ao mesmo tempo, defender a realização de uma assembleia Constituinte para fazer uma reforma política no Brasil. Mas, o país precisa de uma Constituição nova?

Nataly defende que a saúde, a educação, o trabalho e os direitos individuais estão ligados umbilicalmente à atuação dos políticos e que, portanto, são necessárias regras políticas mais justas para a eleição de políticos também mais justos. Além disso, o atual Congresso Nacional tenderia a criar e destruir leis que irão “devastar a Constituição Federal”.

Uma estratégia: o povo no poder

A nossa rebeldia é…? “Povo no poder! Povo no poder! Povo no poder!”, respondem milhares de punhos cerrados e certeiros, em um grito que usa a mesma métrica da música Fogo no Pavio, de Gog. Assim se coroava, todos os dias, o lema do acampamento. Assim se lembrava, todas as horas, da estratégia a que se comprometem: resolver o problema em sua raiz.

Há uma lógica de que a radicalidade é a ação violenta, mas não é. A radicalidade é ir à raiz da questão. E hoje nosso principal problema é que a classe trabalhadora está fora do poder político”, afirma Thiago Pará. “Hoje, a atitude mais radical que podemos ter é colocar milhares de pessoas nas ruas para exigir mudanças políticas”.

A juventude que organizou os escrachos contra torturadores da Ditadura Militar, que jogou esterco na sede da Rede Globo em São Paulo, que jogou dólares no ex-deputado Eduardo Cunha, promete agora “não temer o governo Temer”.



Pedras (preciosas) do caminho

Além do esforço do próprio Levante, foram as contribuições de parceiros que ajudaram a garantir a realização do evento. “Tudo apontava para uma inviabilização, com o golpe e dificuldades financeiras”, declara Thiago Ferreira.

Na cozinha, o Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD) e o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) faziam as refeições. Dos banheiros, cadeiras, tendas e infraestrutura, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) cuidava. Na comunicação o jornal Brasil de Fato e o Mídia NINJA integravam o time de cobertura. Fora uma longa lista de colaborações de sindicatos e outros movimentos.

Mas o acampamento não foi só o evento em si, explica Thiago, foi também um processo de oito meses de discussões, mobilização e formação política. “Tudo isso para que a gente chegasse com muito mais certezas do que dúvidas. Nós temos certeza de quem nós somos, temos certeza de que lado estamos e certeza da direção que a gente quer apontar”, completa.

O Mineirinho tremeu

Nas noites do acampamento as festas eram precedidas de “místicas” – momentos culturais de reafirmação de valores importantes ao movimento. Na última noite uma voz ecoava no microfone e com as luzes apagadas os 7 mil jovens mantinham-se sentados no chão do ginásio, com umas lágrimas escondidas tanto pela despedida quanto pela situação política por que passa o país.

“Esse governo vai bater, esse governo vai humilhar, esse governo vai estuprar. E nós lutaremos!”, gritou o rapaz ao microfone, se referindo ao tempo difícil por vir. Para em seguida completar com um sonoro “Pááátria Livre” e ver, mais uma vez, a multidão de jovens tremendo o Mineirinho: “VENCEREMOS!”.

Fonte: BRASIL DE FATO

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Por onde caminhar a energia poderosa, generosa e transformadora do Levante, é para lá que eu vou.
Sejam realistas. Exijam o impossível.

Ditadura jurídico-midiática no Brasil

O que dizer de um presidente que se vê obrigado a dar explicações a uma nulidade como Fausto Silva?

Postado em 28 Sep 2016
por : Carlos Fernandes


Temer perdido

O que dizer de um presidente da República que se vê obrigado a dar pessoalmente explicações sobre o seu “programa” para a educação brasileira a uma nulidade como Fausto Silva?

Segundo a coluna de Josias de Souza, um dia após a crítica feita pelo Faustão à Medida Provisória que enfraquece o ensino médio e vai de encontro à insanidade da “escola sem partido”, Temer teria telefonado para o apresentador tentando justificar o injustificável.

O atual presidente sabe que ser avaliado em rede nacional como uma “porra de governo que nem começou” por um pau mandado dos Marinhos, principais responsáveis pela alienação nacional que tornou possível o golpe e sua consequente ascensão ao poder, boa coisa não é.

Não que professores, alunos, pais, filósofos, intelectuais, artistas, estudiosos da educação e a sociedade em geral já não tenham feito inúmeros alertas sobre o sucateamento do ensino público que a medida está proporcionando. Eles que se danem. Michel Temer só deve satisfações a seus verdadeiros patrões.

E seus patrões não são outros senão aqueles que investiram alto na manipulação das massas, no financiamento de “movimentos apartidários”, no antijornalismo intensivo dos grandes meios de comunicação e no enfraquecimento político de uma presidenta legitimamente eleita.

Absolutamente nada neste governo é pensado para o público. A urgência com que foi imposta a MP atende exclusivamente aos interesses do ensino privado do país. Não é por coincidência que em julho deste ano, o ainda ministro interino, Mendonça Filho, já havia convocado o empresariado nacional da educação para “juntos, nos mobilizarmos a fim de fortalecer a base educacional do país”.

Por sinal, a convocação foi feita durante reunião de líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI). Também não por acaso, o evento foi realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), cujo presidente, Robson Braga de Andrade, é aquele sujeito que defende mudanças nas leis trabalhistas e carga horária de 80 horas semanais.

Por aí dá pra se ter uma vaga idéia do que vem a ser, na cabeça de Temer e de seu ministro da Educação, um “fortalecimento” da base educacional. Um país que pretende aumentar o número de alunos por sala de aula, a extinção de disciplinas fundamentais para o desenvolvimento intelectual de um cidadão consciente e a desobrigação de profissionais capacitados na educação pública só pode estar agindo em total sintonia com a iniciativa privada.

E na mesma esteira do desmonte do patrimônio público que segue a educação, seguem também a Petrobrás, os bancos, as hidrelétricas e as demais estatais que conseguiram sobreviver à verdadeira queima de estoque realizada na era FHC.

A “reforma da educação” via MP é apenas uma das muitas frentes que estão em curso para a completa ausência do Estado em áreas de extremo interesse da população, sobretudo as das parcelas justamente mais necessitadas da atuação estatal.

Aprofundar a insatisfação da sociedade em relação à qualidade dos serviços públicos – ao invés de tentar melhorá-los – é o mesmo Modus Operandi utilizado anteriormente por governos reacionários para justificar a transferência de responsabilidades que deveriam ser arcadas com competência pelos impostos pagos por cada cidadão aos insaciáveis tubarões do capitalismo.

Nessa tragédia onde até um bufão como Fausto Silva critica o que Padilha chama de “monarca” e “imperador”, uma coisa é verdade, esse realmente é uma porra de governo.

Fonte: DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO

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Temer se vê obrigado a dar satisfações ao bufão Faustão, porque o país foi sequestrado pelo consórcio jurídico-midiático.

Às favas a democracia e o estado democrático de direito. 

O país já vive em regime de exceção, e a população brasileira, somente a população brasileira, pode mudar os rumos do país, nas ruas.

Judiciário Denorex

Katarina Peixoto: Como juizes brasileiros falsificaram Roxin, Vannuci e Agamben
27 de setembro de 2016 às 18h18


por Katarina Peixoto, no Facebook

Ontem dediquei algumas horas a ler decisões de juízes, desembargadores e ministros.

Adoeci um pouco mais e espero conseguir fazer algo de positivo com o chorume que li.

Enunciados falsos podem fazer sentido. E nada há de trivial nisso. Um dos Diálogos platônicos de maturidade, O Sofista, é dedicado ao estatuto lógico dos enunciados falsos e sobre o passado (ou, mais precisamente, sobre o que não é).

Desde O Sofista, avançamos na literatura secundária mas, como todo problema filosófico nos exige, não há uma solução para o estado do problema e, vale dizer, não deve haver. A filosofia não existe para resolver os problemas do verdadeiro e do falso, do que existe e do que não existe, mas para nos ajudar e entender e a descrever a natureza e o escopo desses problemas, inclusive na vida cotidiana. Inclusive frente ao poder político e ao direito.

Fui dormir com uma pergunta na cabeça: se um juiz ou desembargador brasileiro prescrever uma receita de ovo frito e, com base nela, autorizar a que se enjaule um cidadão antipático à opinião do Jornal Nacional e da Revista Veja, por que razão ele não estaria autorizado a fazê-lo?

Existe interpretação e há teorias da interpretação, as chamadas hermenêuticas. Existem distinções de método. Essas coisas não anulam e nunca anularão a ruptura entre o verdadeiro e o falso e, se o fizerem, nem são interpretação, nem hermenêutica, mas pilantragem, quando não, crime, caso envolvam violação documental e ideológica, tipificadas no código penal, ou o uso mal intencionado e vil de enunciados textuais, a fim de cometer atos sem amparo legal.

Há três casos de falsificação documental que extrapolam em muito a complacência estamental da hermenêutica jurídica e que dão a ver a seriedade dessa questão, acima.

Por ocasião da Ação 470, o caso do mensalão, um ministro do STF arregimentou e violou o sentido de uma doutrina, para produzir sua acusação.

A chamada doutrina do “domínio do fato”, inventada e utilizada como mera arregimentação, é, em termos estritos, uma falsificação do que Roxin produziu.

Na sua versão brasileira, o que ocorreu foi mais grave, em termos lógicos e penais, do que uma dublagem: a arregimentação serviu para se inventar uma teoria penal da responsabilidade objetiva que não visa a, como manda a filosofia penal moderna e o direito penal brasileiro e a teoria do domínio do fato, segundo Roxin, buscar a pessoa ou as pessoas de direito que cometeram o crime (com base na identificação particular, subjetiva, no encadeamento de responsabilidade diante de crimes de magnitude e escopo coletivo), mas a atribuir à peculiar noção de objetividade ali exposta, uma totalidade adhoc tal que configure um crime coletivo, por associação qua associação.

É como o crime cometido por um cnpj, uma aberração semântica, jurídica, penal, processual penal, judicial e real.

Que uma mídia familiar oligárquica, sonegadora e vinculada a regimes de exceção e deles advogada permanente faça isso, não surpreende.

Que isso entre para a jurisprudência brasileira é uma violação de sentido naquilo que define o que se passou a chamar de condições de sentido de um enunciado: as condições para que ele seja dito verdadeiro ou falso.

Ainda assim, essa arregimentação, na medida exata em que não passa disso, pode fazer algum sentido, como falsidade.

O acusador sofista, aposentado após a prestação de seu serviço, ao menos se retirou de cena.

Outra falsificação grotesca, também de escopo nocivo e corrosivo da vida institucional do país, foi cometida pelo juiz moro. Ele conseguiu transmutar a descrição, feita por Vannuci, o cientista político italiano, no célebre “O Fracasso da Operação Mãos Limpas”, segundo a qual a operação teria produzido uma “deslegitimação da política”, em prescrição.

Num artigo cometido em revista especializada, cita o Vannuci para defender, vejam só o desvio além da hermenêutica: operações de combate à corrupção deveriam promover a deslegitimação da política.

Dizer que algo produziu a deslegitimação da política não é, por critério algum, dizer que algo deve produzir a deslegitimação da política. Pior: identificar ambos os enunciados ao citá-los como idênticos é falsificar o enunciado original.

A terceira falsificação escandalosa que autoriza a gravidade da questão acima, a respeito do ovo frito, foi cometida há muito pouco tempo, por desembargador federal, prontamente apoiada por uma maioria de falsificadores ou complacentes com a falsificação.

A propósito da análise de representação contra as violações, como tais reconhecidas pelo próprio TRF4, do juiz sergio moro, da Lei Orgânica da Magistratura, que veda o expediente delinquente de grampear advogados e violar a relação entre esses e seus clientes, os senhores desembargadores não somente arregimentaram um filósofo, como o fizeram por segunda mão, via Apud, de texto, inacreditavelmente, cometido por um ex-ministro do STF.

O ex-ministro comete a inversão completa e falsificadora do sentido de “exceção jurídica” analisado pelo filósofo italiano Giorgio Agamben.

Eros Grau preda o que diz Agamben e os senhores do TRF4, sem timidez nem respeito ao texto do Agamben, aliás com boa tradução para a língua portuguesa, e para a vergonha e a explicitação de um grau periculoso de indigência intelectual e jurídica que assola e ameaça as instituições do país, julgam válida a falsificação do sentido de “exceção jurídica” e usam uma falsificação para assegurar outra.

Trata-se de uma falsificação de segunda ordem, para escândalo de qualquer pessoa letrada.

Essa falsificação é grave e nos leva a muitas questões, igualmente graves: se e quantos outros casos há, de falsificações gritantes de teorias, arregimentadas por juízes que não respondem pelo que fazem, não prestam contas a ninguém e, por isso, mandam para a cadeia e inviabilizam a vida de quem for?

Enganam-se os que pensam que isso vai parar ou que isso é só contra o PT e seus dirigentes. Essa ingenuidade não tem o menor cabimento, quando juízes não se envergonham de falsificar teorias, prender sem provas e dizendo que a falta de provas é motivo para prender.

Pode ser analfabetismo funcional, pode ser ignorância, pode ser miséria intelectual carregada do câncer atávico, residual, da cultura bacharelesca, de colônia escravagista.

Há muitas hipóteses que exigem o acompanhamento judicioso do que juízes dizem que usam como fundamento de suas decisões e o que procuradores e promotores usam para fundamentar suas denúncias.

Fico pensando se alguém que denega a existência pregressa dos dinossauros ou o legado epistêmico do darwinismo pode saber em que consiste uma relação de causalidade, de inferência e de probabilidade.

Custo a crer, mas eu sou só uma doutora em filosofia, que se graduou em direito numa das melhores escolas do país, caracterizada, exatamente, por nos prevenir das metástases antilegalistas.

Quanto a isso, sou grata.

Descrever algo é uma das coisas mais difíceis e também requer compromissos semânticos explícitos. Quando eu digo: “a teoria do domínio do fato é o modo de fritar ovos”, estou dizendo que essa teoria, não uma outra, é o modo, não nenhum outro, de fritar ovos.

Se esse não é o modo de fritar ovos, incorro em falsidade, isto é, enuncio algo falso, mesmo que possa fazer tanto sentido como um ou o modo x de fritar ovos.

Mas uma criança em idade escolar, antes da reforma do ensino médio imposta pelo subletrado da força de usurpação do MEC, pode distinguir sem problema algum entre “o modo de fritar ovos” e “o modo como se deve fritar ovos”. Uma criança saberá que essas frases e seus enunciados não são idênticos e que, portanto, identificá-las é errado.

De que natureza é esse erro? Um das coisas mais graves, além do fato melancólico e estarrecedor de que juízes podem mandar enjaular pessoas com base em falsificações feitas por eles mesmos, ou que podem autorizar um outro juiz a fazê-lo, com base em outras falsificações, feitas e cometidas em publicações sem filtro intelectual minimamente alfabetizado, é que esses servidores públicos recebem salários elevados sem que, para tanto, seja requerido mais do que a graduação em direito e, podemos inferir muito tranquilamente, concursos públicos com baixa exigência intelectual e cultural.

Eles não dão aulas em dois ou três expedientes, após doutorado e mestrado, recebendo bolsas simbólicas que mal compram livros e pagam passagens de ônibus. Eles não são obrigados a ler e escrever em mais de um idioma. Não são julgados por pares e pelos que dependem de seu trabalho, para se formarem.

Eles não respondem a ninguém e vivem num estado orçamentário e burocrático cujo nível de accountability é irredutivelmente separado do que se passa na vida fiscal, orçamentária e institucional, do país.

Proposições falsas podem fazer sentido, mas não ciência. Proposições falsas e verdadeiras não podem e não devem ser transportadas, sem filtros como os das prerrogativas fundacionais do estado de direito e dos direitos fundamentais, para o âmbito judicial. Proposições falsas não podem é mandar ninguém preso e nem fundamentar o enjaulamento de pessoas. E aí o problema lógico ganha um contorno mais grave: ele serve ao delito, ao crime, ao arbítrio.

Agora respondam: por que um juiz brasileiro não pode enviar alguém para a cadeia ou autorizar a delinquência de um par, com base na receita de ovo frito?

Espero em breve ter isso mais organizado (estudo o Roxin, no momento, e espero publicar este texto, se ele ficar mais bem trabalhado).

Uma das vantagens de ter perdido tantas coisas e de viver o direito como algo nada trivial, é poder, sem medo de punição além das que já recebi e receberei, chamar atenção para isto: o golpe em curso, no Brasil, não é parlamentar. E quem pensa em termos democráticos e defende a democracia precisa voltar os olhos e a inteligência para esses setores de opacidade, predação e violação de direitos, que contaminam e inviabilizam a economia, a vida institucional e as relações de representação, no país.

Fonte: VIOMUNDO

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A causa denorex, a que parece, mas não é

Não sei se vocês lembram da célebre campanha publicitária do Denorex, o shampoo que tinha cheiro de remédio, mas era shampoo mesmo. “Parece remédio, mas não é”, dizia o tema da campanha que acabou caindo no gosto popular e era repetido sempre que algo, alguém ou alguma situação não era exatamente o que aparentava.

Fonte: Google

Assim é o Judiciário no Brasil. 

Parece sério, empenhado em promover a justiça, mas, não é nada disso.

Juízes que falsificam teorias para condenar adversários políticos, deveriam estar enjaulados e impedidos de exercer a profissão.

O golpe no Brasil é Jurídico-midiático. O congresso nacional, assim como os inocentes úteis que saem às ruas aos domingos na Av. Paulista e na Av. Atlântica para protestar e pedir o fim da corrupção no país, são, apenas, massas para as manobras desejadas pelo conluio golpista e criminoso que tomou conta do país.

Quem irá defender a população brasileira dos crimes e da violência jurídico-midiática ?

Comunicação Diacrônica

Homem afirma ser viajante do tempo de 2062 e faz previsões de como o mundo será no futuro

Fonte; UOL

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Bem mais interessante do que essas bobagens apresentadas no Portal UOL, é a leitura de um livro que aborda o assunto.

O livro, escrito e lançado na primeira metade da década de 1990 por um urbanista brasileiro do Paraná, relata uma possível comunicação diacrônica entre uma pessoa daquela década e outra no século XXI.

A comunicação se dá através de mensagens de um aparelho de fax, e os assuntos são bem interessantes.

Além disso o livro apresenta uma introdução científica, onde aborda a possibilidade de comunicações do tipo, considerando a teoria científica do tempo em camadas.

O livro, Fax, Mensagens de um Futuro Próximo, é do tipo que se lê direto, pois o assunto é interessante e muito bem escrito.

Você pode imaginar os centros financeiros do mundo em Havana e Ancara ?

Ou ainda, um grande congestionamento em Los Angeles que travou de vez a cidade, e criou um grande cemitério de automóveis, mudando de vez o paradigma dos transportes ?

E mais, a privacidade das pessoas no futuro tornou-se algo quase que sagrado por conta dos esquemas de espionagem que abalaram o mundo no final do século XX e início do século XXI ?

Esses e outros temas são abordados de forma inteligente no livro que , mesmo em um futuro, as pessoas continuarão comendo pizzas.

O Candidato Vômito

Fonte: MARIALEONTINA@Itapetininga

Terrorismo de estado no Brasil

Lava Jato: o braço terrorista do regime de exceção

As instituições de Estado foram capturadas ideologicamente e direcionadas para a perseguição, combate e eliminação dos 'inimigos do regime'.

Jeferson Miola

O golpe não se encerrou na sessão do Senado que cassou o mandato da Presidente Dilma na farsa doimpeachment. Ali apenas se abriu um capítulo novo do ataque à democracia para a consolidação do regime de exceção que se vive no Brasil.

Os objetivos com a suspensão das regras democráticas são: [1] extirpar Lula e o PT do sistema político brasileiro – portanto, a representação dos pobres na política; [2] transferir a riqueza nacional ao capital estrangeiro mediante a regressão dos direitos do povo; e [3] inserir subalternamente o Brasil, a sétima potência econômica planetária, no sistema mundial.

Os sinais de arbítrio e excepcionalidade institucional já eram perceptíveis bem antes do desfecho do golpe, ainda nas etapas de conspiração e desestabilização do ambiente político.

No Judiciário e no Legislativo, decisões fundamentais que regeram o golpe continham escancarada arbitrariedade e excepcionalidade, mas assim mesmo foram legitimadas pela Justiça e naturalizadas midiaticamente, para envernizar o atentado à Constituição com a aparência de legalidade. A Rede Globo e conglomerados da mídia, praticando um noticiário conivente e de viés partidário, são essenciais para a subversão jurídico-institucional em curso.

O regime de exceção se caracteriza pela adoção de medidas de arbítrio e de coerção em substituição ao Estado de Direito e ao regramento legal; e pelo esmagamento da oposição política e social.

É um regime no qual as instituições de Estado, em especial policiais e judiciais, são capturadas partidária e ideologicamente, e direcionadas para a perseguição, combate e eliminação dos “inimigos do regime”.

As Leis e a Constituição deixam de balizar as relações sociais e a resolução dos conflitos. A sociedade é então governada por ocupantes ilegítimos do poder; os sem-voto – usurpadores que, com lógicas totalitárias, distorcem as Leis e a Constituição para aniquilar oponentes políticos e instalar um esquema autoritário de poder.

A manifestação do Tribunal Federal da 4ª Região defendendo a adoção de “situações inéditas [da Lava Jato], que escaparão ao regramento genérico”; ou seja, soluções não subordinadas ao regramento jurídico, é uma evidência assustadora desta realidade.

Na ditadura instalada em 1964, os militares foram gradualistas. As medidas restritivas de liberdade, de repressão e de arbítrio foram instituídas à continuação do golpe, através dos sucessivos Atos Institucionais decretados entre abril de 1964 e dezembro de 1969, e que conformaram a índole fascista do regime.

O arcabouço jurídico do regime ditatorial de 1964, portanto, não foi cabalmente concebido no dia 2 de abril de 1964, quando o auto-proclamado “Comando Supremo da Revolução” [sic], liderado pelo general Arthur da Costa e Silva, assumiu o comando do país depois do golpe que derrubou o Presidente João Goulart.

Já neste golpe de 2016, a oligarquia fascista imprimiu uma dinâmica alucinada desde o primeiro instante. Pretende processar, no menor período de tempo, mudanças cruéis e com forte conteúdo anti-povo e anti-nação, que poderão ter efeito de longuíssimo prazo para a organização econômica e social do Brasil.

Para impor a agenda ultra-reacionária de restauração neoliberal, o governo golpista enfrentará uma oposição radical. Não se pode desprezar que, com a crise de legitimidade e com a propagação da resistência democrática, o regime tenderá ao embrutecimento; deverá assumir formas abertamente violentas, com prisões ilegais, torturas, assassinatos políticos.

O objetivo estratégico da oligarquia golpista é a proscrição do PT e a destruição do Lula no imaginário popular. Nas últimas duas semanas, a Lava Jato, que é o braço terrorista do regime de exceção, deu passos importantes nesta direção.

A força-tarefa da Operação, dominada por militantes fanáticos do PSDB, promoveu na véspera da eleição três ações semióticas, implacáveis, inteligentemente programadas: [1] a encenação espalhafatosa de procuradores “cheios de convicções, mas vazios de provas” contra Lula [dia 12/09]; [2] a aceitação da denúncia estapafúrdia, pelo justiceiro Moro [em 20/09]; e [3] a barbárie jurídica da prisão do ex-ministro Guido Mantega [em 22/09].

A Lava Jato faz um esforço titânico para apagar o legado da maior mobilidade social havida no Brasil em 520 anos no Brasil – 40 milhões de pessoas retiradas da condição de indigência – para ditar, em lugar disso, uma narrativa criminalizadora dos períodos Lula e Dilma, tendo como eixo a corrupção.

Sempre é oportuno recordar o pensador Norberto Bobbio, para quem o fascista não combate de verdade a corrupção, apenas emprega um discurso cínico da corrupção para tomar o poder: “O fascista fala o tempo todo em corrupção. Fez isso na Itália em 1922, na Alemanha em 1933 e no Brasil em 1964. Ele acusa, insulta, agride como se fosse puro e honesto. Mas o fascista é apenas um criminoso, um sociopata que persegue carreira política. No poder, não hesita em torturar, estuprar, roubar sua carteira, sua liberdade e seus direitos”.

Com a cassação de Eduardo Cunha, o sócio do golpista e mega-corrupto governo Michel Temer, a Rede Globo, como num passe de mágica, virou a página da corrupção. A única “sujeira” que permanece na cena pública do noticiário da Globo e da mídia dominante, e que deve ser radicalmente extirpada, é o PT.

O banditismo político alcançou um patamar inédito no Brasil. Não só devido à brutalidade do ataque contra Lula e o PT, mas sobretudo devido à inteligência operacional e estratégica da oligarquia fascista na implantação do regime de exceção.

Fonte: CARTA MAIOR

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Justiça selvagem dá nisso

27 DE SETEMBRO DE 2016 POR LUCIANA OLIVEIRA


LAVA JATO ERROU COM DIRCEU. 

E A PENA, SERÁ REDUZIDA?

Por Tereza Cruvinel
No 247
Movida por convicções, a Lava Jato deduziu que a sigla ‘JD’, na planilha de pagamentos da Odebrecht, era uma referência a José Dirceu ou à sua empresa, a JD Consultoria. Agora, ao prender Antonio Palocci, convencida de que ele é o “italiano”, a Lava Jato admite que errou e que a sigla ‘JD’ é uma referência a Jucelino Dourado, ex-chefe de Gabinete de Palocci.

Em fase anterior da operação, Dirceu foi acusado de ter recebido repasses de R$ 48 milhões da construtora entre 2009 e 2010, com destaque para o fato de que nesta época ele já era réu no processo do mensalão, que levou à Ação Penal 470. A defesa de Dirceu sempre protestou, alegando que todos os recursos auferidos pela JD Consultoria foram contabilizados, que uma soma de tal grandeza não passaria pela empresa sem deixar registros.

Dirceu está peso há mais de um ano em Curitiba e foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 20 anos e dez meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A pergunta que fica é se, reconhecido o engano de R$ 48 milhões, Moro vai rever a “dosimetria” da pena de Dirceu.

Durante coletiva sobre a 35ª fase da Operação Lava Jato, o delegado Filipe Pace disse, e talvez tenha se arrependido, estar “documentalmente provado” que Marcelo Odebrecht coordenou pagamento de propinas relacionadas a várias obras federais e estaduais, citando, entre elas, o metrô e trens de São Paulo e a coleta e tratamento de lixo no Estado, além da reforma do aeroporto Santos Dumont e outras obras do Rio; “Estas ilicitudes, entretanto, estão vinculadas a governos do PSDB, no caso de São Paulo, e do PMDB, no caso do Rio”, destaca Tereza Cruvinel, lembrando que o delegado “tergiversou” quando questionado “sobre os agentes identificados como recebedores destas propinas”; “Estes casos não interessaram à Lava Jato. Afinal, não envolvem ‘agentes políticos’ do PT”, afirma Tereza.

Fonte: Blog da Luciana Oliveira

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No jornal Extra, de Globo, na mesma edição, candidato Crivella perde e ganha

Datafolha: Crivella lidera corrida para a Prefeitura do Rio com 29%

Pedro Paulo com 11% e Freixo com 10% vêm a seguir

Ibope: Crivella lidera intenção de voto para a Prefeitura do Rio 

Pedro Paulo, Freixo e Indio da Costa estão tecnicamente empatados em segundo lugar

O instituto Ibope publicou nesta segunda-feira (26) sua terceira pesquisa sobre intenção de voto para a Prefeitura do Rio de Janeiro. Marcelo Crivella (PRB) continua na liderança da preferência do eleitorado. Na pesquisa anterior, divulgada no dia 14, o senador tinha 31%.

Agora, os candidatos Pedro Paulo (PMDB), com 11%, Marcelo Freixo (Psol), com 9%, e Indio da Costa (PSD), com 8%, aparecem tecnicamente empatados, considerando a margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.


Fonte: JORNAL DO BRASIL

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Crivella mantém liderança e Pedro Paulo assume o segundo lugar, segundo Ibope

Em segundo lugar, três candidatos estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro: Pedro Paulo, Marcelo Freixo e Indio da Costa
26/09/2016 19:49:47 - ATUALIZADA ÀS 26/09/2016 23:13:31
O DIA

Marcelo Crivella lidera com folga disputa no RioArte O Dia

Rio - A seis dias das eleições, o candidato do PRB à Prefeitura do Rio, Marcelo Crivella, ampliou ainda mais sua vantagem na liderança das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira. Crivella aparece na frente com 35% das intenções de voto, 4% a mais do que no levantamento do dia 14 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Em segundo lugar, estão tecnicamente empatados Pedro Paulo (PMDB), com 11%; Marcelo Freixo (Psol), com 9%; e Indio da Costa (PSD), com 8%. Jandira Feghali (PC do B) e Flavio Bolsonaro (PSC) oscilaram dois pontos percentuais para baixo em relação ao último levantamento Ibope: ambos passaram de 8% para 6% e, com isso, ficaram numericamente para trás no grupo que divide a segunda colocação.

Em seguida aparece Carlos Osorio (PSDB), que subiu um ponto, indo de 3% para 4%. Já Alessandro Molon (Rede) e Carmen Migueles (Novo) estão com 1%. Cyro Garcia (PSTU) e Thelma Bastos (PCO) não pontuaram. Votos brancos e nulos, que antes eram 19%, agora somam 16%. Eleitores que não opinaram são 3%.

Fonte: O DIA

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Datafolha: Crivella mantém liderança nas intenções de voto para prefeito do Rio, com 29%

Pedro Paulo, Bolsonaro, Freixo e Crivella no debate dos candidatos a prefeito da Rede Record Foto: ANTONIO SCORZA / Agência O Globo
O Globo

RIO - O candidato Marcelo Crivella (PRB) sofre ligeira queda, mas mantém a liderança das intenções de voto na corrida pela prefeitura do Rio de Janeiro, com 29% dos votos, de acordo com a pesquisa Datafolha, divulgada nesta terça-feira.

Em relação ao levantamento anterior, Pedro Paulo (PMDB) e Marcelo Freixo (PSOL) trocaram de posições e aparecem com 11% e 10%, respectivamente, seguidos por Flávio Bolsonaro (PSC) e Jandira Feghali (PC do B), ambos com 7%. Carlos Roberto Osório (PSDB) atinge 6% das intenções de voto, enquanto Índio da Costa aparece com 5%. Os cinco candidatos estão tecnicamente empatados em segundo lugar, segundo o Datafolha.

Fonte: EXTRA

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Com a proximidade das eleições as pesquisas estão de volta.
Em três jornais do Rio de Janeiro de hoje, tem-se uma salada de números.
No jornal Extra, do grupo Globo, na capa pode-se ler:

" pela primeira vez Pedro Paulo fica em segundo. Crivella, no entanto, sobe ainda mais e pode definir a eleição  já no próximo domingo"

Na chamada de capa o jornal não diz a fonte da pesquisa.

Já na página oito do mesmo jornal outra informação:

"Datafolha: Crivella mantém liderança nas intenções de voto para prefeito do Rio, com 29%

RIO - O candidato Marcelo Crivella (PRB) sofre ligeira queda, mas mantém a liderança das intenções de voto na corrida pela prefeitura do Rio de Janeiro, com 29% dos votos, de acordo com a pesquisa Datafolha, divulgada nesta terça-feira "

Ou seja, na mesma edição do jornal, Crivella subiu e desceu e a chamada de capa dá destaque para o candidato Pedro Paulo, que, ao que tudo indica, Globo deseja levar para um segundo turno contra Crivella, eliminando da disputa os candidatos de esquerda, indesejáveis para Globo.

No jornal do Brasil, duas citações que citam as fontes, ou seja, os institutos de pesquisa. A informação é mais equilibrada, porém , na chamada, omite o percentual de Crivella pelo Ibope.

No jornal O Dia, apenas a pesquisa do Ibope, com direito a gráfico com todos os candidatos e estratosféricos 35% de intenção de voto para Crivella, e destaque para Pedro Paulo em segundo lugar.
No entanto, ao ler os textos, Pedro Paulo aparece empatado tecnicamente com Freixo e outros.

Nas franjas do pleito, a velha mídia entra em cena e , por aqui na cidade maravilha, ao que tudo se revela principalmente no grupo Globo, o objetivo é impedir que candidatos de esquerda cheguem ao segundo turno, notadamente Marcelo Freixo e Jandira Fegalli.
Para isso, observa-se uma boa vontade da mídia com o candidato Pedro Paulo, candidato do PMDB de Eduardo Paes.

A salada de números impressiona. Por outro lado não se pode afirmar nada, ainda, já que o eleitor apenas começa a se envolver com as eleições , e até mesmo Marcello Crivella, líder nas higiênicas pesquisas, não está garantido no segundo turno, assim como pode vencer no primeiro.

A população deve ficar atenta para as ondas em favor desse ou daquele candidato nessa reta final. Existem as ondas verdadeiras e as ondas artificiais criadas para favorecer A ou B.

Cabe lembrar que nas eleições municipais de 1992, Benedita da Silva, do PT, liderava com folga e tudo indicava que mesmo em um segundo turno venceria , já que os demais candidatos bem colocados nas pesquisas não tinham tanta aprovação na população.
Foi quando, poucos dias antes da eleição, uma onda em favor de Cesar Maia - então um desconhecido da maioria da população - que tinha apenas 2% de intenções de voto, fez com que o candidato chegasse ao segundo turno. A tal onda,  que se acredita foi forjada com inestimável auxílio do grupo Globo, chegou carregada de preconceitos, já que apresentava Benedita como negra e favelada e Maia como um economista branco dotado de uma inteligência acima da média.
A classe média inculta e preconceituosa da cidade assimilou rápido a onda e, no segundo turno, Maia venceu Benedita com facilidade.