Lula e os caquinhos do velho mundo, por Carlos Coimbra jornalggn.com.br/blog/carloscoi…
sexta-feira, 26 de janeiro de 2018
Momento de monstros
Lula e os caquinhos do velho mundo, por Carlos Coimbra jornalggn.com.br/blog/carloscoi…
Angela
Das Panteras Negras ao movimento de mulheres contra Trump, Angela Davis há décadas inspira a resistência feminista e antirracista do mundo inteiro.
Hoje, completa 74 anos - com muita garra e muita luta pela frente.
Viva Angela Davis!
Chame o ladrão
O Pato @PatoCorporation 18 hHá 18 horas
Traduzindo o "pensamento" do desembargador Victor Laus do @TRF4_oficial :
Durante o período da ditadura militar os governos militares pensavam da mesma maneira, ou seja, se achavam, ou desejavam, que alguém fosse detido , a pessoa passava a ser considerada criminosa, mesmo que o "crime" fosse uma opinião divergente do regime. A declaração do Desembargador, pressupõe um Judiciário perfeito, juízes perfeitos, condutas inquestionáveis e, o pior, o exercício de um Poder supostamente acima do bem e do mal sem qualquer tipo de contaminação ideológica, política, doutrinária ou financeira. Com esse estado da arte, fica a pergunta: Quem irá proteger o cidadão ?
Traduzindo o "pensamento" do desembargador Victor Laus do @TRF4_oficial :
"Se eu achar que você cometeu um crime, então algum crime você cometeu porque eu achei, independente se o processo provar que você possa ser inocente"
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Durante o período da ditadura militar os governos militares pensavam da mesma maneira, ou seja, se achavam, ou desejavam, que alguém fosse detido , a pessoa passava a ser considerada criminosa, mesmo que o "crime" fosse uma opinião divergente do regime. A declaração do Desembargador, pressupõe um Judiciário perfeito, juízes perfeitos, condutas inquestionáveis e, o pior, o exercício de um Poder supostamente acima do bem e do mal sem qualquer tipo de contaminação ideológica, política, doutrinária ou financeira. Com esse estado da arte, fica a pergunta: Quem irá proteger o cidadão ?
Acorda Amor
Chico Buarque
Acorda, amor
Eu tive um pesadelo agora
Sonhei que tinha gente lá fora
Batendo no portão, que aflição
Era a dura, numa muito escura viatura
Minha nossa santa criatura
Chame, chame, chame lá
Chame, chame o ladrão, chame o ladrão
Acorda, amor
Não é mais pesadelo nada
Tem gente já no vão de escada
Fazendo confusão, que aflição
São os homens
E eu aqui parado de pijama
Eu não gosto de passar vexame
Chame, chame, chame
Chame o ladrão, chame o ladrão
Se eu demorar uns meses
Convém, às vezes, você sofrer
Mas depois de um ano eu não vindo
Ponha a roupa de domingo
E pode me esquecer
Acorda, amor
Que o bicho é brabo e não sossega
Se você corre, o bicho pega
Se fica não sei não
Atenção!
Não demora
Dia desses chega a sua hora
Não discuta à toa, não reclame
Clame, chame lá, chame, chame
Chame o ladrão, chame o ladrão, chame o ladrão
(Não esqueça a escova, o sabonete e o violão)
quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Globo foi penetrada
Manifestantes que ocupavam a calçada da sede da Rede Globo no Rio de Janeiro entram no prédio da empresa.
Os manifestantes mancharam de vermelho o letreiro externo da Rede Globo e da mesma forma o símbolo da emissora no hall de entrada do prédio.
“Um julgamento como esse exige uma resposta radical. Precisamos mostrar que o povo não aceitará uma condenação com cartas marcadas. Criou-se um espetáculo jurídico com nítida sustentação da rede Globo. O judiciário não sustentaria tanta inconstitucionalidade se não fosse a emissora agindo por traz para se favorecer. Enquanto existir Globo, não haverá democracia” afirma Paulo Henrique do MST.
Os movimentos afirmam que não aceitarão caso o resultado do julgamento seja de condenação e prometem ocupar as ruas e radicalizar para garantir que Lula tenha o direito de ser candidato. Segundo Luma Vitório, a articulação do judiciário,, da mídia e do sistema financeiro não será suficiente para barrar a candidatura à presidência de Lula. “Ele será candidato e sendo candidato será eleito, porque o povo sabe que o projeto que querem nos empurrar acaba com os direitos do povo brasileiro. Nós garantiremos isso”.
Fonte: DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO
O voto de Narbeg foi uma inversão total
Segundo Gebran do TRF4, se eu visitar um apartamento duas vezes e o porteiro me ver nas duas, a propriedade do imóvel passa a ser minha, mesmo se a escritura do imóvel estiver em nome da construtora e o mesmo tenha sido confiscado para pagamento do processo da construtora.A revolução deve ser global
Os três pecados mortais da sentença de Moro
23 DE JANEIRO DE 2018 POR LUCIANA OLIVEIRA
No 247, por Tereza Cruvinel – Dentro de poucas horas os três desembargadores de Porto Alegre dirão se o Brasil se manterá na trilha democrática, já esburacada pelo golpe de 16, ou se enverederá de vez pelo caminho escuro do novo autoritarismo, em que a Justiça se presta ao controle da vontade popular, condenando um candidato sem prova inconteste, para tirá-lo do páreo.
Isso é o que enunciam juristas brasileiros e estrangeiros, alguns renomadíssimos, como Ferrajoli e Zaffaroni. Isso é que desperta e move manifestantes em defesa do ex-presidente Lula, não só em Porto Alegre, mas no Brasil todo e em muitas cidades do mundo. Mas é preciso, mesmo nestas horas finais, recordar os vícios da sentença do juiz Sergio Moro motivadores desta grande insurgência, que ultrapassa o chamado “lulismo”, unindo partidos e movimentos sociais, apesar das divergências, sensibilizando personalidades estrangeiras (como as 200 mil que assinaram o manifesto “eleição sem Lula é fraude”) e até mesmo vozes do conservantismo fieis ao Estado de Direito. Se os desembargadores se guiarem pela técnica e pelo direito, e não pela vontade política da aliança dominante, refugarão pelo menos três aspectos cruciais da sentença de Moro, já apontados tanto a defesa como outros advogados e juristas. A saber.
I – O juiz não foi natural – Sergio Moro não poderia ter julgado Lula, morador de São Bernardo do Campo/SP, pelo suposto recebimento, como vantagem indevida, de um apartamento situado no Guarujá/SP. No ordenamento jurídico brasileiro, a competência para julgar o crime é da autoridade da jurisdição local. Tanto que o primeiro inquérito sobre o assunto começou em São Paulo. Foram os procuradores da Lava Jato de Curitiba que, na denúncia, criaram o pretexto para puxar o tema para Curitiba, associando o imóvel a propina supostamente recebida em troca da participação da Construtora OAS em três consórcios contratados pela Petrobrás: um para obras na Refinaria Getúlio Vargas-Repar e dois para a Refinaria Abreu e Lima. Criado o pretexto para que o processo seguisse com Moro (inclusive com a transferência dos autos de São Paulo), não se conseguiu demonstrar a vinculação entre o apartamento e os contratos da OAS com a Petrobrás. “Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”, escreveu o próprio Moro em resposta a uma contestação da defesa. Não havendo nexo com a Petrobrás, o caso não era de sua competência. Mesmo assim, ele julgou e condenou Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 9,6 anos de prisão. Moro não podia ter julgado Lula mas o TRF-4 indeferiu contestação da defesa neste sentido, decisão que deve ser seguida pelos desembargadores.
II – A insustentável ausência de prova – Seja o réu um ladrão de galinha ou um líder popular acusado de corrupção passiva no valor de R$ 2,4 milhões, a prova para a condenação deve ser robusta e inconteste. Não é o acontece no caso do tríplex da OAS, que Moro diz ser de Lula. A prova que sustenta a condenação é o depoimento do relator Leo Pinheiro, da OAS, que nem foi taxativo ao dizer que “foi informado” de que o apartamento estava reservado para a família de Lula, com quem nunca tratou do assunto. Documentalmente, o imóvel continua em nome da OAS, foi por ela dado em garantia e recentemente penhorado por uma juíza de Brasília para atender a credores da empreiteira. Testemunhas falaram de uma visita de Lula e Maria mas quantos de nós não visitamos um imóvel no qual tivemos interesse e desistimos de comprar? Se os desembargadores se guiarem pelo direito, esbarrarão nesta falha insuperável da sentença de Moro. Pelo menos de um deles, Victor Lauss, diz-se que é avesso a condenações baseadas apenas em delações. Dai vem certa crença no resultado 2 a 1.
III – A inovação jurídica de Moro – O crime de corrupção passiva exige a correspondência cristalina entre uma vantagem recebida pelo corrompido e um ato de oficio por ele praticado, como autoridade pública, a favor do corruptor. Teria que haver um ato de Lula em favor da OAS para sustentar a condenação. Não conseguindo provar nexo causal entre Lula, contratos da OAS com a Petrobrás e o suposto recebimento do tríplex, Sergio Moro inventou uma figura inexistente no direito, o “ato de ofício indeterminado”. Um ato que Lula assinaria “quando surgisse a oportunidade”. Ou seja, a OAS o teria corrompido para garantir favores num incerto futuro. Serão também os três desembargadores avalistas desta inovação que espanta alguns juristas?
Estas são as três questões cruciais da sentença que os desembargadores irão confirmar ou reformar amanhã, embora exista uma até mais grave, a da parcialidade de Moro. Mas esta alegação da defesa, com base na conduta efetiva do juiz, já foi refugada pelo TRF-4 e até por instâncias superiores.
Se a sentença for mantida, o mundo não acabará amanha, e nem será o fim da candidatura de Lula, que irá às ultimas consequências, valendo-se de todos os recursos possíveis, para que ela seja registrada. Mas algumas coisas já terão mudado muito no Brasil.
Como aponta o constitucionalista Lênio Streck, “se alguém diz que o futuro do Brasil depende desse julgamento, é um exagero, é claro. Mas, sem dúvida, se alguém afirmar que o futuro do Direito e da teoria da prova dependem desse julgamento, terá toda a razão. Se até aqui já houve tantos atropelos à Constituição Federal, vamos ver o que ocorrerá depois… Vários institutos jurídicos dependem desse julgamento. O que ensinar nas aulas sobre prova? Ensinar que “prova é uma questão de crença, de probabilismo”? Juristas de todo o país: isto é coisa séria. Mataremos Malatesta, Cordero, todas as teorias garantistas? Bom, não sei como isso vai terminar. Uma coisa é certa: Direito não pode ser substituído por argumentos morais e políticos…. será que os fins justificam os meios? Será que o Brasil vai retroceder ao inquisitivismo?”
Estas são consequências para o Direito e o Estado de Direito, que já está com as asas tão avariadas. Mas há também a consequência política.
Nestes últimos dias, o povo voltou do exílio em que havia se recolhido desde a derrota de 2016, quando o impeachment de Dilma queimou 54 milhões de votos e a agenda não eleita foi imposta por Temer e sua turma com voracidade, com a pressa dos não eleitos, que precisam fazer o mal rapidamente, enquanto têm nas mãos a caneta do poder, que é fugidio quando ilegítimo. Com Lula condenado ou não, candidato ou não, daqui para a frente tudo tende a ser diferente. O confronto, de todo modo, vai se acentuar, e vai desembocar na campanha e na urna, ainda que nela não figure o nome de Lula.
O julgamento escancara o projeto de dotar o país de uma democracia faz-de-conta, onde a casa grande diz quem pode ser candidato, submetendo a soberania popular a seu controle e a seus interesses. O nome deste regime pode ser qualquer um, mas não pode ser democracia. De outro lado, estarão as forças populares que agora ganharam nova disposição para resistir. Por isso também, nada será como antes
No 247, por Tereza Cruvinel – Dentro de poucas horas os três desembargadores de Porto Alegre dirão se o Brasil se manterá na trilha democrática, já esburacada pelo golpe de 16, ou se enverederá de vez pelo caminho escuro do novo autoritarismo, em que a Justiça se presta ao controle da vontade popular, condenando um candidato sem prova inconteste, para tirá-lo do páreo.
Isso é o que enunciam juristas brasileiros e estrangeiros, alguns renomadíssimos, como Ferrajoli e Zaffaroni. Isso é que desperta e move manifestantes em defesa do ex-presidente Lula, não só em Porto Alegre, mas no Brasil todo e em muitas cidades do mundo. Mas é preciso, mesmo nestas horas finais, recordar os vícios da sentença do juiz Sergio Moro motivadores desta grande insurgência, que ultrapassa o chamado “lulismo”, unindo partidos e movimentos sociais, apesar das divergências, sensibilizando personalidades estrangeiras (como as 200 mil que assinaram o manifesto “eleição sem Lula é fraude”) e até mesmo vozes do conservantismo fieis ao Estado de Direito. Se os desembargadores se guiarem pela técnica e pelo direito, e não pela vontade política da aliança dominante, refugarão pelo menos três aspectos cruciais da sentença de Moro, já apontados tanto a defesa como outros advogados e juristas. A saber.
I – O juiz não foi natural – Sergio Moro não poderia ter julgado Lula, morador de São Bernardo do Campo/SP, pelo suposto recebimento, como vantagem indevida, de um apartamento situado no Guarujá/SP. No ordenamento jurídico brasileiro, a competência para julgar o crime é da autoridade da jurisdição local. Tanto que o primeiro inquérito sobre o assunto começou em São Paulo. Foram os procuradores da Lava Jato de Curitiba que, na denúncia, criaram o pretexto para puxar o tema para Curitiba, associando o imóvel a propina supostamente recebida em troca da participação da Construtora OAS em três consórcios contratados pela Petrobrás: um para obras na Refinaria Getúlio Vargas-Repar e dois para a Refinaria Abreu e Lima. Criado o pretexto para que o processo seguisse com Moro (inclusive com a transferência dos autos de São Paulo), não se conseguiu demonstrar a vinculação entre o apartamento e os contratos da OAS com a Petrobrás. “Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”, escreveu o próprio Moro em resposta a uma contestação da defesa. Não havendo nexo com a Petrobrás, o caso não era de sua competência. Mesmo assim, ele julgou e condenou Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 9,6 anos de prisão. Moro não podia ter julgado Lula mas o TRF-4 indeferiu contestação da defesa neste sentido, decisão que deve ser seguida pelos desembargadores.
II – A insustentável ausência de prova – Seja o réu um ladrão de galinha ou um líder popular acusado de corrupção passiva no valor de R$ 2,4 milhões, a prova para a condenação deve ser robusta e inconteste. Não é o acontece no caso do tríplex da OAS, que Moro diz ser de Lula. A prova que sustenta a condenação é o depoimento do relator Leo Pinheiro, da OAS, que nem foi taxativo ao dizer que “foi informado” de que o apartamento estava reservado para a família de Lula, com quem nunca tratou do assunto. Documentalmente, o imóvel continua em nome da OAS, foi por ela dado em garantia e recentemente penhorado por uma juíza de Brasília para atender a credores da empreiteira. Testemunhas falaram de uma visita de Lula e Maria mas quantos de nós não visitamos um imóvel no qual tivemos interesse e desistimos de comprar? Se os desembargadores se guiarem pelo direito, esbarrarão nesta falha insuperável da sentença de Moro. Pelo menos de um deles, Victor Lauss, diz-se que é avesso a condenações baseadas apenas em delações. Dai vem certa crença no resultado 2 a 1.
III – A inovação jurídica de Moro – O crime de corrupção passiva exige a correspondência cristalina entre uma vantagem recebida pelo corrompido e um ato de oficio por ele praticado, como autoridade pública, a favor do corruptor. Teria que haver um ato de Lula em favor da OAS para sustentar a condenação. Não conseguindo provar nexo causal entre Lula, contratos da OAS com a Petrobrás e o suposto recebimento do tríplex, Sergio Moro inventou uma figura inexistente no direito, o “ato de ofício indeterminado”. Um ato que Lula assinaria “quando surgisse a oportunidade”. Ou seja, a OAS o teria corrompido para garantir favores num incerto futuro. Serão também os três desembargadores avalistas desta inovação que espanta alguns juristas?
Estas são as três questões cruciais da sentença que os desembargadores irão confirmar ou reformar amanhã, embora exista uma até mais grave, a da parcialidade de Moro. Mas esta alegação da defesa, com base na conduta efetiva do juiz, já foi refugada pelo TRF-4 e até por instâncias superiores.
Se a sentença for mantida, o mundo não acabará amanha, e nem será o fim da candidatura de Lula, que irá às ultimas consequências, valendo-se de todos os recursos possíveis, para que ela seja registrada. Mas algumas coisas já terão mudado muito no Brasil.
Como aponta o constitucionalista Lênio Streck, “se alguém diz que o futuro do Brasil depende desse julgamento, é um exagero, é claro. Mas, sem dúvida, se alguém afirmar que o futuro do Direito e da teoria da prova dependem desse julgamento, terá toda a razão. Se até aqui já houve tantos atropelos à Constituição Federal, vamos ver o que ocorrerá depois… Vários institutos jurídicos dependem desse julgamento. O que ensinar nas aulas sobre prova? Ensinar que “prova é uma questão de crença, de probabilismo”? Juristas de todo o país: isto é coisa séria. Mataremos Malatesta, Cordero, todas as teorias garantistas? Bom, não sei como isso vai terminar. Uma coisa é certa: Direito não pode ser substituído por argumentos morais e políticos…. será que os fins justificam os meios? Será que o Brasil vai retroceder ao inquisitivismo?”
Estas são consequências para o Direito e o Estado de Direito, que já está com as asas tão avariadas. Mas há também a consequência política.
Nestes últimos dias, o povo voltou do exílio em que havia se recolhido desde a derrota de 2016, quando o impeachment de Dilma queimou 54 milhões de votos e a agenda não eleita foi imposta por Temer e sua turma com voracidade, com a pressa dos não eleitos, que precisam fazer o mal rapidamente, enquanto têm nas mãos a caneta do poder, que é fugidio quando ilegítimo. Com Lula condenado ou não, candidato ou não, daqui para a frente tudo tende a ser diferente. O confronto, de todo modo, vai se acentuar, e vai desembocar na campanha e na urna, ainda que nela não figure o nome de Lula.
O julgamento escancara o projeto de dotar o país de uma democracia faz-de-conta, onde a casa grande diz quem pode ser candidato, submetendo a soberania popular a seu controle e a seus interesses. O nome deste regime pode ser qualquer um, mas não pode ser democracia. De outro lado, estarão as forças populares que agora ganharam nova disposição para resistir. Por isso também, nada será como antes
Fonte: Blog da Luciana Oliveira
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1 - Qualquer que seja o resultado continuarei no meu caminho.
A revolução deve ser global.
2 - Se está lutando em Porto Alegre e em todo o país para se resgatar um fragmento de Democracia.
1 - Qualquer que seja o resultado continuarei no meu caminho.
A revolução deve ser global.
2 - Se está lutando em Porto Alegre e em todo o país para se resgatar um fragmento de Democracia.
A Democracia, no Brasil e em todo o mundo, acabou.
A revolução deve ser global.
3 - Condenação sem provas.
A revolução deve ser global.
3 - Condenação sem provas.
Qualquer pessoa pode ser condenada, se assim desejar o ditador global.
Assim no Brasil como em todo o mundo.
A revolução deve ser global.
A revolução deve ser global.
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Postado em 24 de janeiro de 2018 às 1:43 pm